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Lista de matérias

Foram encontradas 113 registros
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, QUE SEJA RETOMADO E FINALIZADO O PROJETO "ÁGUA PARA TODOS", QUE PASSAM PELAS LOCALIDADES QUE INDICA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REFORMAR A PRAÇA DO HOSPITAL NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE LIMA S/N, PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL DE JUIJITIS DE CAPISTRANO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS
    DO NOSSO MUNICÍPIO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DA QUALIDADE PARA PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
    CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N" 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024",

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DA QUALIDADE PARA PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF,EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N" 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024",

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: PARECER DA CCJ - PROCESSO LEGISLATIVO. PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO° EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco Warney Barros

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA DO TRILHO.

Autor: Cauã Victor Raulino de Sousa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO BOLSAS PARA ESTAGIÁRIOS DE DIVERSAS ÁREAS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

Autor: Manoel de Freitas Viana

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE JUNTAMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, E EM PARCERIA COM O SENAR, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA EXTENSÃO DO RIO PESQUEIRO, PARA ABASTECER AS COMUNIDADESAO LONGO DO RIO.

Autor: Manoel de Freitas Viana

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A REFORMA IMEDIATA DO CALÇAMENTO DO ALTO DO ZEZÉ/SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

Autor: Marcos de Lima Sousa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE CALÇAMENTO NO ALTO DO JOSÉ PAULO NA CARQUEJA SABINO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

Autor: Marcos de Lima Sousa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • "ALTERA O ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Claudio Bezerra Saraiva

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE SÃO BENTO, AGROVILA, UI, BELO MONTE E SERRA DO VICENTE E CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO BARBOSA NO SÃO BENTO.

Autor: Celso Ribeiro da Costa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Claudio Bezerra Saraiva

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER ESFORÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, A DESTINAÇÃO DE 3 MIL METROS LINEAR COM 5 METROS DE LARGURA DE CALÇAMENTO PARA OS TRECHOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES, COMDIFÍCIL ACESSO: COITÉ, BANANEIRAS, PUTIÚS DE BAIXO, DO MEIO E DE CIMA, CABEÇA DA ONÇA, VÁRZEA DAS PALMEIRAS E JENIPAPEIRO

Autor: Marta Maria Maciel Medonça Gomes

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER ESFORÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, A DESTINAÇÁO DE 3 MIL METROS LINEAR COM 5 METROS DE LARGURA DE CALÇAMENTO PARA OS TRECHOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES, COM DIFÍCIL ACESSO: COITÉ, BANANEIRAS, PUTIÚS DE BAIXO, DO MEIO E DE CIMA, CABEÇA DA ONÇA, VÁRZEA DAS PALMEIRAS E JENIPAPEIRO

Autor: Marta Maria Maciel Medonça Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES: BOQUEIRÃO E VILA DO PAPOCO EM MAZAGÃO II, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE

Autor: Michaell Kervenn Brito Francelino

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Claudio Bezerra Saraiva

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE EM GARANTIR UM LOCAL PARA O ABATEDOURO DE ANIMAIS PELOS MAGAREFES DO MUNICÍPIO.

Autor: Michaell Kervenn Brito Francelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES: BOQUEIRÃO E VILA DO PAPOCO EM MAZAGÃO II, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE

Autor: Michaell Kervenn Brito Francelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES: BOQUEIRÃO E VILA DO PAPOCO EM MAZAGÃO II, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

Autor: Michaell Kervenn Brito Francelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTFTAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco Warney Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. CÍCERO MATHEUS JATAY MOREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcos de Lima Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. CAROLINE LIMA VERDE ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Marcos de Lima Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO.

Autor: Cauã Victor Raulino de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB EMULT NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIAGM/MS N2 3.493.

Autor: Claudio Bezerra Saraiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO — DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Claudio Bezerra Saraiva

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

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