INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CARQUEJA DOS ALVES A CARQUEJA SÃO MATEUS (SARAIVA).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE CARQUEJA 1 (SÃO TIAGO).

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS MELHORES TURMAS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029".

"ALTERA A LEI 1.174/2019, INCLUINDO DISPOSITIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CRIAR A "BANDA DE FANFARRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, REFERENTE A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE".

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE DIGNE RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SERRA DO VICENTE

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

REQUER AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DONA VIDELINA (FOTOS EM ANEXO).

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E/OU DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA DESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE A LIGAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS PROFUNDOS A SEGUIR INDICADOS

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA COMUNIDADE DO JAPÃO.

ALTERA A LEI 1.174/2019, INCLUINDO DL PDSITIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CRIAR A "BANDA DE FANFARRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE C ISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DA AÇÃO SOCIAL E DE SAÚDE, REALIZEM O LEVANTE DE INFORMAÇÕES DE QUANTAS FAMÍLIAS AINDA RESIDEM EM CASA DE TAIPA, E EM SEGUIDA PROVIDENCIEM A SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS POR CASAS EM ALVENARIA.

EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, PARA QUE PROMOVA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, MAIORMENTE A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DA GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR NOVA OU IMPLANTAÇÃO DE CAMADA SINTÉTICA, VISANDO ATENDER ESPECIALMENTE À POPULAÇÃO ESPORTISTA CAPISTRANENSE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM PESQUEIRÃO PARA A COMUNIDADE DA VILA FERNANDES.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS MELHORES TURMAS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO MUNICÍPIO DECAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"EMENTA: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, BEM COMO PUGNA PELO
AUMENTO DA QUANTIDADE DE DOCENTES LIBERADOS PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 AO 51 DO PLANO DE PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - PCCR/MAG".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DA CHAMADA "TAXA DE FLANELINHA", REFERENTE A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA GARANTIR A REDUÇÃO E/OU FLEXIBILIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE ÀQUELES DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

"DISPÕE SOBE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAPISTRANO QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO BCC.., SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR NA COMUNIDADE DE RIACHO DO PADRE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE DIGNE CONSTRUIR UMA LOMBADA EM FRENTE AO FERNANDO MOTA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE DIGNE CONSTRUIR UM PÓRTICO NA(S) ENTRADA(S) DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMA AO FÓRUM, EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO CAVALCANTE MOTA, LIGANDO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, INCLUINDO UMA BRINQUEDOPRAÇA E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE

PRIMEIRO PONTO: MODIFICA O CAPUT DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°. 27/2025, CUJA REDAÇÃO PASSA ASSIM DISPOR: ART. 1°. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS PRIMEIROS, SEGUNDOS E TERCEIROS COLOCADOS DOS CAMPEONATOS REALIZADOS EM QUADRA, CAMPO, AREIA E OUTROS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS QUE
OCORRAM NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO CAPISTRANO

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO AO SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO CEARÁ -SAP/CE A CESSÃO DO PRÉDIO DA DESATIVADA CADEIA PÚBLICA DE CAPISTRANO PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ -PMCE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E 1:OK OUTRAS
PROVIDÊNCIAS