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Manoel Freitas

Manoel de Freitas Viana
Presidente - Mesa Diretora
Partido: PSD

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

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Presente em 4 sessões, representando 50,00%

Dados atualizados em: 05/02/2025

Últimas matérias vinculadas
PROPOSIÇÃO - 17/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE CAJUÁS, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N2 0893 DO DEP. ESTADUAL QUEIROZ FILHO
06/06/2024
PROPOSIÇÃO - 12/2024
FAVORAVEL
  • REQUER ao Poder Executivo Municipal a distribuição de batas hospitalares aos pacientes internados no hospital municipal
15/03/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 8/2024
CADASTRADO
  • "DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
03/12/2024
EMENDA - 7/2024
CADASTRADO
  • Inclui o Artigo 1586-A na Lei Orgânica do Município de Capistrano, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional n° 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de
    2022; e dá outras providências
30/10/2024
PROPOSIÇÃO - 5/2024
  • regularização fundiária
06/02/2024
RESOLUÇÃO - 3/2024
CADASTRADO
  • FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2024
PROPOSIÇÃO - 3/2024
FAVORAVEL
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE MODO A ESTABELECER A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO COM ITAPIÚNA, NAS LOCALIDADES DE CAJUÁS, SANTO ONOFRE E BOÁGUA
09/01/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 3/2024
CADASTRADO
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERANILDE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/11/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2024
CADASTRADO
  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2024
PROPOSIÇÃO - 2/2024
FAVORAVEL
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DOS CAJUAIS E O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO JUAMIRIM, LOCAL ONDE O PSF DO MAZAGÃO ATUA
09/01/2024
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2025
  • 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 22 de Janeiro de 2025
22/01/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2025
  • 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 15 de Janeiro de 2025
15/01/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2025
  • 01ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Janeiro de 2025
08/01/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 044/2024
  • 044ª (Quadragésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da de 27 de Novembro de 2024
27/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2024
  • 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da de 20 de Novembro de 2024
20/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 042/2024
  • 042ª (Quadragésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da de 13 de Novembro de 2024
13/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 041/2024
  • 041ª (Quadragésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da de 6 de Novembro de 2024
06/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2024
  • 040ª (Quadragésima) Sessão ORDINÁRIA da de 30 de Outubro de 2024
30/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 039/2024
  • 039ª (Trigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da de 23 de Outubro de 2024
23/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2024
  • 038ª (Trigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da de 16 de Outubro de 2024
16/10/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
01/01/2021 - 31/12/2022
RELATOR - COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR
01/01/2021 - 31/12/2022
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
PRESIDENTE MESA DIRETORA Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
PRESIDENTE MESA DIRETORA LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2023 à 31/12/2024
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2022
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
01/01/2025 PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 48 proposições e matérias, sendo DECRETO LEGISLATIVO = 8, EMENDA = 1, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES = 1, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 2, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 4, PROPOSIÇÃO = 24, REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO = 1 e RESOLUÇÃO = 7 conforme o gráfico a cima.

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