FICA PROBIDA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES QUE NÃO RESIDEM NA 5 E DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E REVOGAM AS RESOLUÇÕES N2S. 001/2020, /2021 E 03/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. CECILIA, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. CECÍLIA MARIA DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA".
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE CAPISTRANO/CE, QUI INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE INDICA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SI4. RAIMUNDO FELIPE CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DA AÇÃO SOCIAL E DE SAÚDE, REALIZEM O LEVANTE DE INFORMAÇÕES DE QUANTAS FAMÍLIAS AINDA RESIDEM EM CASA DE TAIPA, E EM SEGUIDA PROVIDENCIEM A SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS POR CASAS EM ALVENARIA.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO POSSAM OBTER COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CARTEIRA NACIONAL DO DOCENTE NO BRASIL - CNDB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL NO. 15.202/2025
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. NAIRTON LOPES CRUZ, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO BOLSAS PARA ESTAGIÁRIOS DE DIVERSAS ÁREAS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE JUNTAMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, E EM PARCERIA COM O SENAR, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA EXTENSÃO DO RIO PESQUEIRO, PARA ABASTECER AS COMUNIDADESAO LONGO DO RIO.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CRIAR UM INCENTIVO FINANCEIRO POR ASSIDUIDADE AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI O ARTIGO 1586-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE CAJUÁS, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N2 0893 DO DEP. ESTADUAL QUEIROZ FILHO
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
PRESTA RESPEITOSA HOMENAGEM À ESCOLA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE PELOS 70 (SETENTA) ANOS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE BATAS HOSPITALARES AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE MODO A ESTABELECER A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO COM ITAPIÚNA, NAS LOCALIDADES DE CAJUÁS, SANTO ONOFRE E BOÁGUA
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DOS CAJUAIS E O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO JUAMIRIM, LOCAL ONDE O PSF DO MAZAGÃO ATUA
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS LOCALIDADES CARQUEJA DO SABINO E CARQUEJA SARAIVA, NOS TRECHOS QUE TEM CALÇAMENTO, PARA QUE ESTES SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. SARA HERBENIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE LICENÇA PARA OS FINS QUE INDICA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
VISA REQUERER JUNTO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA, ATRAVÉS DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO E TAMBÉM JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA REGIÃO DO MAZAGÃO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO DO SENHOR JAIME, POR ONDE PASSA O RIO PESQUEIRO.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
• CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
• CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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