CHAPA "LEGISLATIVO, UNIDOS SOMOS MAIS FORTES":

REGISTRO DE CHAPA DE CANDIDATOS À PRESIDENTE, 1° VICE-PRESIDENTE, 2° VICE-PRESIDENTE, 1° SECRETÁRIO E 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - BIÊNIO 2023/2024.

REGISTRO DE CHAPA DE CANDIDATOS À PRESIDENTE, 1° VICE-PRESIDENTE, 2° VICE-PRESIDENTE, 1° SECRETÁRIO E 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO — BIÊNIO 2023/2024, COM ARRIMO NO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE.

"DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA OS PRÉDIOS ONDE RESIDAM FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERAL1BIDADE OU RISCO SOCIAL" ANÁLISE DO PARECER DO TCE (CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA, EXERCÍCIO 2014.

"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECCORRENTE DO NOVO CORONAVíRUS — COVID-19"

Processo de Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito Cláudio Bezerra Saraiva, exercício 2014

"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO 'ORGANIZAÇÕES SOCIAIS' NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E "REQUER O AUMENTO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19",

O PRESIDENTE DESTA CAMARA MUNICIPAL PARA VIAJAR A FORTALEZA ( A SERVIÇO JUNTO AS EMPRESAS DE TURISMO CASA BLANCA E EMPRESA DE ENERGIA ENEL-CE NOS DIAS (10.07.2020), 22.07.2020 E 29.07.2020 DE INTERESSE DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, COMO AS VIAGENS NAO FORAM REALIZADOS POR PROBLEMAS PARTICULARES O MESMO ESTÁ FAZENDO A DEVOLUÇÃO DAS (03) DIÁRIAS EM 29.12.2020 NO VALOR R$ 1.050,00 (HUM MIL E CIQUENTA REAIS) CONFORME COMPROVANTE DE DEPOSITO EM ANEXO.

REGISTRO DE CHAPA DE CANDIDATOS À PRESIDENTE, 1° VICE-PRESIDENTE, 2° VICE-PRESIDENTE, 1° SECRETÁRIO E 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO — BIÊNIO 2021/2022, COM ARRIMO NO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE

SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CAMARA DE MUNICIPAL DE CAPISTRANO; BEM COMO, DA SESSÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, RECEBEU UMA (01) DIÁRIA PARA VIAJAR A BATURITÉ, NO DIA 15/02/2020, SEMINARIO DE POLITICAS PUBLICAS REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ, REALIZADO NO IFCE DE INTERESSE DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A DEVOLUÇÃO DA DIARIA EM 20.02.2020 NO VALOR R$ 200,00, CONFORME COMPROVANTE DE DEPOSITO EM ANEXO.

INCORPARAÇÃO DE ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS E SEUS REFLEXOS.

AFASTAMENTO DE SERVIDOR AGUARDANDO APOSENTADORIA E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS ATÉ DEFINITIVA HOMOLOGAÇÃO DO TCE.

LIMITAÇÃO DE 30% DO SUBSÍDIO DE VERADOR COM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

RECEBEU UMA (01) DIARIA PARA VIAJAR A FORTALEZA, NO DIA 14/10, DE TRATAR DE EMENDAS PARLAMENTARES DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL EDLARDO EUFRASIO E JUNTO A SECERTARIA DE ESPORTES DO ESTADO DO CEARÁ, COMO NÃO FOI REALIZADA A VIAGEM HOUVE A DEVOLUÇÃO DA DIARIA EM 14.10.2019, CONFORME COMPROVANTE DE DEPOSITO EM ANEXO. - CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ

DEVOLUÇÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA PARA VIAJAR A CIDADE DE FPRTALEZA NOS DIAS 04 E 05 /09 JUNTO A PROCAP PARA PARTICIPAR DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL EM AUDIENCIA, TENDO EM VISTA, NÃO TER SIDO EFETUADO A VIAGEM. - CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ

MAÉRIAS SEM A DEVIDA APRECIAÇÃO APÓS DECURSO POR ESTE PARLAMENTO.

REMETER CÓPIA DE PROCEDIMENTO PARA FINS DE ANÁLISE DE INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA.

AO VEREADOR THALYS BATISTA PINHEIRO, VENHO POR MEIO DESTE INTIMAR VOSSA EXCELÊNCIA PARA SE FAZER PRESENTE OU POR MEIO DE SEU ADVOGADO À SESSÃO DE JUGAMENTO DO PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE MES, ÀS 10 HORAS(DEZ) HORAS DA MANHÃ, PODENDO REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, CONFORME DECRETO DE LEI 201/67.

A VEREADORA AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VENHO POR MEIO DESTE INTIMAR VOSSA EXCELÊNCIA PARA SE FAZER PRESENTE OU POR MEIO DE SEU ADVOGADO À SESSÃO DE JUGAMENTO DO PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE MES, ÀS 10 HORAS(DEZ) HORAS DA MANHÃ, PODENDO REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, CONFORME DECRETO DE LEI 201/67.

DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS AOS CARGOS COMISSIONADOS.

SESSÕES DA CÂMARA E ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO.

CONSIDERANDO QUE A VIAGEM PARA FORTALEZA, MARCADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NÃO FOI REALIZADA POR PROBLEMAS PARTICULARES, FOI DEVOLVIDO.

CASSAÇÃO DOS VEREADORES AFASTADOS E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO DECRETO LEI N° 201/67. LEI ORGANICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

REGISTRO DE CHAPA DE CANDIDATOS À PRESIDENTE, 1º VICE-PRESIDENTE, 2º VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - BIÊNIO 2019/2020.