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29ª (VIGÉSIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Status: ABERTA

29ª (VIGÉSIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

02/09/2026
Status: ABERTA
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28ª (VIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Status: ABERTA

28ª (VIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE AGOSTO DE 2026

26/08/2026
Status: ABERTA
Acessar

27ª (VIGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Status: ABERTA

27ª (VIGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 19 DE AGOSTO DE 2026

19/08/2026
Status: ABERTA
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26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Status: ABERTA

26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 12 DE AGOSTO DE 2026

12/08/2026
Status: ABERTA
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25ª (VIGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Status: ENCERRADA

25ª (VIGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE AGOSTO DE 2026

05/08/2026
Status: ENCERRADA
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24ª (VIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

24ª (VIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026

30/06/2026
Status: ENCERRADA
Acessar

23ª (VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

23ª (VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE JUNHO DE 2026

24/06/2026
Status: ENCERRADA
Acessar

22ª (VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

22ª (VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE JUNHO DE 2026

17/06/2026
Status: ENCERRADA
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21ª (VIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

21ª (VIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2026

10/06/2026
Status: ENCERRADA
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20ª (VIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

20ª (VIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2026

03/06/2026
Status: ENCERRADA
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019ª (DÉCIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

019ª (DÉCIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE MAIO DE 2026

27/05/2026
Status: ENCERRADA
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018ª (DÉCIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

018ª (DÉCIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE MAIO DE 2026

20/05/2026
Status: ENCERRADA
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17ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 14 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

17ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 14 DE MAIO DE 2026

14/05/2026
Status: ENCERRADA
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016ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

016ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026

07/05/2026
Status: ENCERRADA
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015ª (DÉCIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 22 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

015ª (DÉCIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 22 DE ABRIL DE 2026

22/04/2026
Status: ENCERRADA
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14ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

14ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026

15/04/2026
Status: ENCERRADA
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13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2026

08/04/2026
Status: ENCERRADA
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012ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

012ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2026

01/04/2026
Status: ENCERRADA
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11ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

11ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026

26/03/2026
Status: ENCERRADA
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10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026

18/03/2026
Status: ENCERRADA
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08ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

08ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE MARÇO DE 2026

04/03/2026
Status: ENCERRADA
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07ª (SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

07ª (SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

25/02/2026
Status: ENCERRADA
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06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

19/02/2026
Status: ENCERRADA
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05ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

05ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

11/02/2026
Status: ENCERRADA
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04ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

04ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

04/02/2026
Status: ENCERRADA
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03ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

03ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 28 DE JANEIRO DE 2026

28/01/2026
Status: ENCERRADA
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02ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

02ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 21 DE JANEIRO DE 2026

21/01/2026
Status: ENCERRADA
Acessar

02ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

02ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 21 DE JANEIRO DE 2026

21/01/2026
Status: ENCERRADA
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01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 15 DE JANEIRO DE 2026

15/01/2026
Status: ENCERRADA
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045ª (QUADRAGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

045ª (QUADRAGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

15/12/2025
Status: ENCERRADA
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