ALTERA A RESOLUÇÃO N2. 003/2002, DE 30 DE JANEIRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERANILDE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI O ARTIGO 1586-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE CAJUÁS, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N2 0893 DO DEP. ESTADUAL QUEIROZ FILHO
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
PRESTA RESPEITOSA HOMENAGEM À ESCOLA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE PELOS 70 (SETENTA) ANOS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE BATAS HOSPITALARES AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE MODO A ESTABELECER A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO COM ITAPIÚNA, NAS LOCALIDADES DE CAJUÁS, SANTO ONOFRE E BOÁGUA
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DOS CAJUAIS E O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO JUAMIRIM, LOCAL ONDE O PSF DO MAZAGÃO ATUA
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS LOCALIDADES CARQUEJA DO SABINO E CARQUEJA SARAIVA, NOS TRECHOS QUE TEM CALÇAMENTO, PARA QUE ESTES SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO EXMO. DEPUTADO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANDRÉ DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO À SRA. SARA HERBENIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. SANETE MARIA OLIVEIRA GERMANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. SARA HERBENIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. MARILENE PIMENTEL CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE LICENÇA PARA OS FINS QUE INDICA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
VISA REQUERER JUNTO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA, ATRAVÉS DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO E TAMBÉM JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA REGIÃO DO MAZAGÃO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO DO SENHOR JAIME, POR ONDE PASSA O RIO PESQUEIRO.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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