FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE EXERÇA A FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES COMERCIAIS IRREGULARES AS QUAIS ESTÃO SENDO EDIFICADAS NA ENTRADADA CIDADE DE CAPISTRANO/CE.
REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N°. 1,172, DE 1° DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023
"REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N" 1.172, DE 1" DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PREFEITO, A REFORMA/RECUPERAÇÃO DO ESGOTO QUE FICA NA RUA CORONEL FRANCISCO NUNES, NO PERCURSO QUE VAI DESDE A IGREJA ATÉ O COMÉRCIO DO SR. JOÃO MIGUEL, PASSANDO EM FRENTE A LOTÉRICA E A CASA DO ROCHINHA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS - DER DO ESTADO CEARÁ, QUE SE DIGNE INSTALAR TACHÕES REFLETIVOS EM FRENTE A ESCOLA EDUCANDÁRIO, NA CE-060, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO
REQUER A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, SENHORA DAYANY DO CAPITÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO NAPE.
REQUER A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADO (A) FEDERAL, FERNANDA PESSOA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 MIL METROS DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO 1.
"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.352/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023."
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA RODOVIA CE N°. 060, S/N, BAIRRO RIACHO DO PADRE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO PÚBLICOS PRIVATIVOS DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ, SOB O N°. 1.165, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO QUE SE DIGNE MANTER A FARMÁCIA HOSPITALAR ABERTA DAS 08H ÀS 17H EM TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO OS SÁBADOS E DOMINGOS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA OS INCISOS III, IV E O § 3°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARA.
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS E/OU NA RESERVA, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS APOSENTADOS NOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.352/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023".
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANDRÉ DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO À SRA. SARA HERBENIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. SANETE MARIA OLIVEIRA GERMANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUER AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR ANDRÉ FIGUEIREDO, PRESIDENTE NACIONAL DO PDT, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO NOSSO MUNICÍPIO.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA RODOVIA CE N°. 060, S/N°., BAIRRO RIACHO DO PADRE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO PÚBLICOS PRIVATIVOS DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ, SOB O N°. 1.165, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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