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PARECER: 16/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data: 09/09/2026
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Ementa

"INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2026 09:56:47 CADASTRADO 
AGENTE: Francisco Warney Barros
CADASTRADO   
28/09/2026 10:58:47 PRIMEIRA VOTAÇÃO  30ª (TRIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE GERAL  mais FAVORAVEL   
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Descrição Arquivos
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