| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 9/2025 | EMENTA: PARECER DA CCJ - PROCESSO LEGISLATIVO. PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | Comissão de Constituição e Justiça | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 59/2025 | "DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO° EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Warney Barros | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 58/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA DO TRILHO. | Cauã Victor Raulino de Sousa | 13/05/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 56/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO BOLSAS PARA ESTAGIÁRIOS DE DIVERSAS ÁREAS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | Manoel de Freitas Viana | 12/05/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 57/2025 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE JUNTAMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, E EM PARCERIA COM O SENAR, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA EXTENSÃO DO RIO PESQUEIRO, PARA ABASTECER AS COMUNIDADESAO LONGO DO RIO. | Manoel de Freitas Viana | 12/05/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 55/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A REFORMA IMEDIATA DO CALÇAMENTO DO ALTO DO ZEZÉ/SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. | Marcos de Lima Sousa | 05/05/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 54/2025 | • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE CALÇAMENTO NO ALTO DO JOSÉ PAULO NA CARQUEJA SABINO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. | Marcos de Lima Sousa | 05/05/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | "ALTERA O ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Claudio Bezerra Saraiva | 29/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 53/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE SÃO BENTO, AGROVILA, UI, BELO MONTE E SERRA DO VICENTE E CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO BARBOSA NO SÃO BENTO. | Celso Ribeiro da Costa | 28/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Claudio Bezerra Saraiva | 23/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 52/2025 | REQUER ESFORÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, A DESTINAÇÃO DE 3 MIL METROS LINEAR COM 5 METROS DE LARGURA DE CALÇAMENTO PARA OS TRECHOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES, COMDIFÍCIL ACESSO: COITÉ, BANANEIRAS, PUTIÚS DE BAIXO, DO MEIO E DE CIMA, CABEÇA DA ONÇA, VÁRZEA DAS PALMEIRAS E JENIPAPEIRO | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 15/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 52/2025 | REQUER ESFORÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, A DESTINAÇÁO DE 3 MIL METROS LINEAR COM 5 METROS DE LARGURA DE CALÇAMENTO PARA OS TRECHOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES, COM DIFÍCIL ACESSO: COITÉ, BANANEIRAS, PUTIÚS DE BAIXO, DO MEIO E DE CIMA, CABEÇA DA ONÇA, VÁRZEA DAS PALMEIRAS E JENIPAPEIRO | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 7/2025 | "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Constituição e Justiça | 15/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 51/2025 | REQUER AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES: BOQUEIRÃO E VILA DO PAPOCO EM MAZAGÃO II, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE | Michaell Kervenn Brito Francelino | 14/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Claudio Bezerra Saraiva | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 50/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE EM GARANTIR UM LOCAL PARA O ABATEDOURO DE ANIMAIS PELOS MAGAREFES DO MUNICÍPIO. | Michaell Kervenn Brito Francelino | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 51/2025 | REQUER AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES: BOQUEIRÃO E VILA DO PAPOCO EM MAZAGÃO II, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE | Michaell Kervenn Brito Francelino | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 52/2025 | REQUER AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES: BOQUEIRÃO E VILA DO PAPOCO EM MAZAGÃO II, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. | Michaell Kervenn Brito Francelino | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2025 | INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTFTAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS | Francisco Warney Barros | 13/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. CÍCERO MATHEUS JATAY MOREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos de Lima Sousa | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2025 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. CAROLINE LIMA VERDE ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Marcos de Lima Sousa | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 48/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO. | Cauã Victor Raulino de Sousa | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB EMULT NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIAGM/MS N2 3.493. | Claudio Bezerra Saraiva | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | "INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO — DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Claudio Bezerra Saraiva | 07/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Claudio Bezerra Saraiva | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 46/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSTRUA UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CEI, NAMLOCALIDADE CARQUEJA CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE | Marcos de Lima Sousa | 07/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 47/2025 | INDICAÇÃO "AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Francisco Warney Barros | 07/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 45/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE O ROÇO DAS ESTRADAS DO SÃO BENTO, AGROVILA, IÚ E BELO MONTE. | Celso Ribeiro da Costa | 02/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 43/2025 | REQUER AO DEPUTADO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOS ROMEIROS PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. | Michaell Kervenn Brito Francelino | 02/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PARECER: 6/2025 | "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LE FEDERAL NO13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Constituição e Justiça | 01/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 41/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "EEEP PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA (PROF. BETINHO), A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA EM CAPISTRANO/CE | Francisco Warney Barros | 01/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Claudio Bezerra Saraiva | 01/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 36/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA QUADRAM POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MANGA AÇUDINHO. | Marcos de Lima Sousa | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 37/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MANGA AÇUDINHO. | Marcos de Lima Sousa | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 38/2025 | INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E EDUCAÇÃO, CONSTRUA UM CEI — CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO | Carlene Coelho Araujo | 27/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 39/2025 | REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A ROÇAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES SANTO ANTÔNIO AO MASSAPÊ | Francisco de Paulo Coelho | 27/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 42/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. | Celso Ribeiro da Costa | 27/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 44/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO O ESGOTO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. | Celso Ribeiro da Costa | 27/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 40/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE RIACHO DO PADRE PISTA E A CAPELA. | Cauã Victor Raulino de Sousa | 27/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 3/2025 | ASSUNTO: ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS: SENHORA INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E O SENHOR ANTÓNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°. 16/2024, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ — TCE/CE. | Comissão de Finanças e Tributação | 26/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2025 | EMENTA: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATAA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Claudio Bezerra Saraiva | 26/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PARECER: 4/2025 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.381/2024" | Comissão de Constituição e Justiça | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 33/2025 | • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SÃO MATEUS, NA LOCALIDADE CARQUEJA SÃO MATEUS. | Marcos de Lima Sousa | 20/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 34/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA RAIMUNDO NONATO, NA LOCALIDADE CARQUEJA MOTA. | Marcos de Lima Sousa | 20/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 35/2025 | "DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Marcos de Lima Sousa | 20/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PARECER: 2/2025 | INSTITUI O NOVO CÓIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças e Tributação | 20/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 37/2025 | "DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Francisco Warney Barros | 18/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 36/2025 | "DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Francisco Warney Barros | 18/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PARECER: 5/2025 | "INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Finanças e Tributação | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 30/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA JUCILEIDE DO ZÉ ALFREDO PRÓXIMO AO ROBERTO E REFORME A PONTE PRÓXIMO AO BAR DO JOÃO E A PONTE DOS PEREIRAS. | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 14/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 31/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SAÚDE, CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO. | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 14/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 32/2025 | • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SAÚDE, CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE LAGOINHA. | Carlene Coelho Araujo | 14/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 29/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, CONSTRUA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE AGROVILA. | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 11/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 28/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, RETOME A OBRA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO. | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 11/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 27/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO AO PESQUEIRO E BELO MONTE NO PÉ DO ALTO DO SEU MANIM. | Celso Ribeiro da Costa | 28/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 26/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUATRO (04) PONTOS DE MOTO TÁXI COM ABRIGO NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ENTRADA DA CIDADE, NA RODOVIÁRIA, EM FRENTE AO MERCANTIL QUEIROZ E EM FRENTE AO DEPÓSITO OPÇÃO. | Michaell Kervenn Brito Francelino | 28/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 25/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA SERRA DO VICENTE. | Celso Ribeiro da Costa | 26/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2025 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.381 DE 2024. | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2025 | : INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROPOSIÇÃO: 24/2025 | • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO | Celso Ribeiro da Costa | 24/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 19/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPAS DE ACESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE, NO PAÇO MUNICIPAL, PARA USO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL OS CADEIRANTES. | Francisco Nacelio da Silva Lima | 20/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 21/2025 | • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE LOURDES NA LOCALIDADE DE SERRA DO VICENTE. | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 20/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 22/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA NOSSA CIDADE, ASSIM COMO O MELHORAMENTO DA ESTRUTURA. | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 20/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 23/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BANANEIRAS. | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 20/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 18/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DA PONTE DO MAZAGÃO PAPOCO. | Cauã Victor Raulino de Sousa | 19/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 17/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA VELATÓRIA NAS DEPENDÊNCIAS. | Marcos de Lima Sousa | 18/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 20/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL. | Francisco de Paulo Coelho | 18/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 16/2025 | : INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CRIAR UM INCENTIVO FINANCEIRO POR ASSIDUIDADE AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. | Manoel de Freitas Viana | 17/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 14/2025 | • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA A CABEÇA DA LADEIRA AO ALTO DA QUADRA. | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 14/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 14/2025 | • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA A CABEÇA DA LADEIRA AO ALTO DA QUADRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: /2025 | REGULAMENTA O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 04/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 4/2025 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROPOSIÇÃO: 15/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PEQUENOS REPAROS (GOTEIRAS E FACHADA) COM URGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO VICENTE. | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 12/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 13/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PASSAGENS MOLHADAS: NO RIACHO DOS FARIAS (SERRA DO VICENTE) COM DESTINO AO PUTIUS E BATURITÉ; E, PRÓXIMO AO ELIAS (SÍTIO PASMADO) COM ACESSO AO JENIPAPEIRO, SEGUINDO PARABATURITÉ. | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 10/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 12/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS BOIS, ESPECIFICAMENTE, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARQUEJA A VILA DOS FERNANDES. | 10/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 | |
| PROPOSIÇÃO: 11/2025 | • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE VISTA ALEGRE ATÉ A ESCOLA DA CARQUEJA CENTRO. | Francisco de Paulo Coelho | 10/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 8/2025 | INCLUI O ARTIGO 158-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR — SPD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 10/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REPARAR OU SUBSTITUIR AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO AS QUE DÃO ACESSO À CIDADE. | Michaell Kervenn Brito Francelino | 05/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PARECER: 2/2025 | "ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 1/2025 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, POR SEUS MEMBROS QUE AO FINAL ASSINAM, CONVOCA O SR. FRANCISCO DE PAULO COELHO (IVAN DA LAGOINHA), PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PARA SE FAZER PRESENTE ÀS 18H NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TOMAR POSSE TEMPORÁRIA NO CARGO VAGO DE VEREADOR, EM VIRTUDE DO SR. ESTANISLAU DE LIMA ROCHA - PSB, TITULAR DO MANDATO, TER SIDO NOMEADO COMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 3/2025 | "ALTERA A NOMENCLATURA DO INCISO V DO ARTIGO 50, ART. 12 E PARCIAIS TABULAÇÕES DOS ARTIGOS46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." | Francisco Warney Barros | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 3/2025 | "ALTERA A NOMENCLATURA DO INCISO V DO ARTIGO 50, ART. 12 E PARCIAIS TABULAÇÕES DOS ARTIGOS 46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROPOSIÇÃO: 9/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DO TRADICIONAL FORRÓ DO IDOSO. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2025 | REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE | Claudio Bezerra Saraiva | 30/01/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 3/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES CAP1STRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 2/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N2. 003/2002, DE 30 DE JANEIRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2025 | IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 | Claudio Bezerra Saraiva | 27/01/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 8/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE CAPISTRANO. | Cauã Victor Raulino de Sousa | 24/01/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2025 | ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudio Bezerra Saraiva | 22/01/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 1/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2025 | "DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Claudio Bezerra Saraiva | 22/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2025 | "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Mesa Diretora | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | "ALTERA A RESOLUÇÃO N. 003/2002, DE 30 DE JANEIRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Mesa Diretora | 21/01/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 1/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 7/2025 | • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE MAZAGÃO II, DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EVELÃNGIA DE MORAES CAVALCANTE. | Estanislau de Lima Rocha | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2025 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 8/2025 | INCLUI O ARTIGO 158-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR — SPD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2025 | "FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Claudio Bezerra Saraiva | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 6/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ENCAMINHAR AS MÁQUINAS E CAÇAMBAS COM ARISCO PARA SERRA DO VICENTE, ESPECIFICAMENTE PARA AS LOCALIDADES DA CABEÇA DA LADEIRA, PASMADO, GENIPAPEIRO E VÁRZEA DAS PALMEIRAS. | Marta Maria Maciel Medonça Gomes | 14/01/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 5/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA TRAZER DE VOLTA A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PARA O NOSSO MUNICÍPIO | Michaell Kervenn Brito Francelino | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 4/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REFORMAR A PRAÇA RUA DO TRILHO, QUE NECESSITA DE LUMINÁRIAS E DE MELHORAMENTO NA ESTRUTURA DE ALVENARIA. | Michaell Kervenn Brito Francelino | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 3/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A DISTRIBUIR O FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSA CIDADE. | Carlene Coelho Araujo | 08/01/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 2/2025 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ARADAGEM DE TERRAS, CONTRUÇÃO DE AVIÁRIOS, POCILGAS E COMPOSTS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Francisco Warney Barros | 07/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 1/2025 | "DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO IMEDIATA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS | Francisco Warney Barros | 07/01/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PARECER: 1/2025 | ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |