| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PARECER: 2/2026 | REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE. | Comissão de Constituição e Justiça | 21/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 1/2026 | FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Constituição e Justiça | 21/01/2026 | Segunda Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 5/2026 | REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DESTA CÂMARA À DIREÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA CAGECE DO NOSSO MUNICÍPIO SOLICITANDO O CRONOGRAMA FIXO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O RIACHO DO PADRE | Delegado Joel Morais | 20/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 4/2026 | REQUER SEJA CONVIDADO O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ,SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. CLÁUDIO ROBERTO, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/01/2026, ÀS 18H, APRESENTAR ESCLARECIMEN OS QUANTO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES A OSENTADOS, E QUANTO AO ATRASO NO REPASSE DOS CONSIGNADOS BANCÁRIOS. | Dr. Warney Barros | 14/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 3/2026 | "REITERA O PROTOCOLO DE INDICAÇÕES VOLTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAPISTRANO/CE, E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Warney Barros | 14/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 2/2026 | INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AVIBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA, DESTINADA EXCLUSIV MENTE AO TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA UNIDADES HOSPITAL IRES TERCIÁRIAS | Marquinhos Enfermeiro | 14/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 1/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS | Marquinhos Enfermeiro | 14/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |