Câmara de Capistrano

COMISSÕES

COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR

Tipo: PERMANENTE

CLETO

PRESIDENTE

ADRIANO QUEIROZ

RELATOR

DELEGADO JOEL MORAIS

MEMBRO

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 0008/2019	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMNETO.	01/10/2019
PARECER: 0006/2019	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CALOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.	16/07/2019
PARECER: 0005/2019	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.	16/07/2019
PARECER: 0004/2019	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.	14/06/2019
PARECER: 0002/2019	DISPÕE SOBRE O PROCESSO Nº 01/2018. PRAZO DE DEFESA DECORRIDO PARA OS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. ARQUIVAMENTO CIM RELAÇÃO Á VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES PELO DECURSO DO TEMPO.	03/05/2019
PARECER: 0001/2019	“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELOS VEREADORES RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, ENCONTRAM-SE PRESOS E AFASTADOS, BEM COMO CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E THALYS BATISTA PINHEIRO”. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARQUIVAMENTO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES CARLOS ANDRÉ E ANTONILDA EZAQUIEL.	28/02/2019

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
29/03/2019	12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 29 de Março de 2019 *mais*	EXPEDIENTE GERAL	LEITURA DE MATERIA	EM TRAMITAÇÃO

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/01/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	CLETO ALVES FRANCELINO
26/10/2018 - 31/12/2020	PRESIDENTE	FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS
01/01/2017 - 19/10/2018	PRESIDENTE	EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA
01/01/2021 - 31/12/2022	RELATOR	MANOEL DE FREITAS VIANA
16/08/2018 - 09/04/2019	RELATOR	CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO
01/01/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	JOEL DA SILVA MORAIS
16/08/2018 - 31/12/2020	MEMBRO	HIDELGARDIA MACIEL DE MELO

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