REQUER AO DEPUTADO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOS ROMEIROS PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LE FEDERAL NO13.465/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "EEEP PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA (PROF. BETINHO), A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA EM CAPISTRANO/CE

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA QUADRAM POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MANGA AÇUDINHO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MANGA AÇUDINHO.

INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E EDUCAÇÃO, CONSTRUA UM CEI — CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A ROÇAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES SANTO ANTÔNIO AO MASSAPÊ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE RIACHO DO PADRE PISTA E A CAPELA.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SOARES
SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS: SENHORA INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E O SENHOR ANTÓNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°. 16/2024, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ — TCE/CE.

EMENTA: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATAA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.381/2024"

• INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SÃO MATEUS, NA LOCALIDADE CARQUEJA SÃO MATEUS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA RAIMUNDO NONATO, NA LOCALIDADE CARQUEJA MOTA.

"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O NOVO CÓIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA JUCILEIDE DO ZÉ ALFREDO PRÓXIMO AO ROBERTO E REFORME A PONTE PRÓXIMO AO BAR DO JOÃO E A PONTE DOS PEREIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SAÚDE, CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO.

• INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SAÚDE, CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE LAGOINHA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, CONSTRUA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE AGROVILA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, RETOME A OBRA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO AO PESQUEIRO E BELO MONTE NO PÉ DO ALTO DO SEU MANIM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE QUATRO (04) PONTOS DE MOTO TÁXI COM ABRIGO NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ENTRADA DA CIDADE, NA RODOVIÁRIA, EM FRENTE AO MERCANTIL QUEIROZ E EM FRENTE AO DEPÓSITO OPÇÃO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA SERRA DO VICENTE.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.381 DE 2024.

: INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO