"INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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"REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Marta Maria Maciel Medonça Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, URGENTEMENTE ,CONTRATE MAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INDICADOS A SEGUIR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SOCIEDADE, SOBRETUDO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Marta Maria Maciel Medonça Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, URGENTEMENTE ,CONTRATE MAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INDICADOS A SEGUIR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SOCIEDADE, SOBRETUDO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO NOSSO MUNICÍPIO.
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINAL, NO PLANALTO CIDADE NOVA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINAL, NO PLANALTO CIDADE NOVA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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MATÉRIA: "RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS
DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MATÉRIA: "RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS
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REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2026, ÀS 18H.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA
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"INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 8 DE SETEMBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANOICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 8 DE SETEMBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANOICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
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INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOQUEIRÃO, DE ANTÔNIO FELIPE DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOQUEIRÃO, DE ANTÔNIO FELIPE DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAPISTRANO QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO TÉCNICA E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS
(REDUTORES DE VELOCIDADE) COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SENDO 03 LOMBADAS NA COMUNIDADE CARQUEJA SABINO E 03 LOMBADAS NA COMUNIDADE CARQUEJA SARAIVA, AMBAS FORAM
CONTEMPLADAS COM ASFALTAMENTO DO PROGRAMA SINALIZE RURAL.
Autor: Marcos de Lima Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAPISTRANO QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO TÉCNICA E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS
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RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS
AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A IGREJA PENTECOSTALFOGO DIVINAL, NO PLANALTO CIDADE NOVA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE CAPISTRANOICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A IGREJA PENTECOSTALFOGO DIVINAL, NO PLANALTO CIDADE NOVA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO
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INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ESPECTRO NO MUNICÍPIO.
Autor: Marta Maria Maciel Medonça Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ESPECTRO NO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA CIDADE NOVA, E A RECUPERAÇÃO OU O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA VIDELINA, RUA DO MEIO E RUA DO TRILHO.
Autor: Cauã Victor Raulino de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA CIDADE NOVA, E A RECUPERAÇÃO OU O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA VIDELINA, RUA DO MEIO E RUA DO TRILHO.
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. MARIA OZANIRA FERREIRA SANTO (PROFESSORA DONA OZANIRA DA CARQUEJA), NA FORMA QUE INDICA."
Autor: Marcos de Lima Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. MARIA OZANIRA FERREIRA SANTO (PROFESSORA DONA OZANIRA DA CARQUEJA), NA FORMA QUE INDICA."
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. FRANCISCO ANTONIO MOURA NOGUEIRA "O POETA", NA FORMA QUE INDICA."
Autor: Marcos de Lima Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. FRANCISCO ANTONIO MOURA NOGUEIRA "O POETA", NA FORMA QUE INDICA."
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INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA", NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA", NO ÂMBITO DA
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"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. RAIMUNDO SERVOLO DOMINGOS DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Autor: Francisco de Paulo Coelho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. RAIMUNDO SERVOLO DOMINGOS DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BUSQUE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DE CULTURA EM BRASÍLIA OU COM O ATUAL GOVERNO, PARA TRANSFORMAR A NOSSA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EM UM CENTRO CULTURAL COM MUSEU, BIBLIOTECA, ILHA DIGITAL, SALÕES, AUDITÓRIO ETC
Autor: Carlene Coelho Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BUSQUE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DE CULTURA EM BRASÍLIA OU COM O ATUAL GOVERNO, PARA TRANSFORMAR A NOSSA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EM UM CENTRO CULTURAL COM MUSEU, BIBLIOTECA, ILHA DIGITAL, SALÕES, AUDITÓRIO ETC
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE EM DIRECIONAR AS AMBULÂNCIAS DA DEPUTADA IS FARIAS ÀS COMUNIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚS
Autor: Michaell Kervenn Brito Francelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE EM DIRECIONAR AS AMBULÂNCIAS DA DEPUTADA IS FARIAS ÀS COMUNIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚS
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"INSTITUI A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE
CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INSTITUI A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE
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"ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 40, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), MUNICÍPIO DE CAP1STRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 40, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), MUNICÍPIO DE CAP1STRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
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""INSTITUI A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE CAP1STRANO/CE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNGLAS."
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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""INSTITUI A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE CAP1STRANO/CE E DÁ
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"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANASSÉS MEDEIROS ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANASSÉS MEDEIROS ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
(RPV), MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
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"ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
(RPV), MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
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QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICOMUNICIPAL, DIS POR SOBRE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, UJA PROPOSIÇÃO DE NO 073/2025 FORA APROVADA POR UNANIMIDADE NO PARLAMENTO MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
09 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICOMUNICIPAL, DIS POR SOBRE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, UJA PROPOSIÇÃO DE NO 073/2025 FORA APROVADA POR UNANIMIDADE NO PARLAMENTO MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
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EM QUE TRATAM "DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E "DA MODIFICAÇÃO DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE T.ORMA ASSEMELHADA À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUT AS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EM QUE TRATAM "DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E "DA MODIFICAÇÃO DO
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO REALIZE O ROÇO DAS ESTRADAS NA SERRA DO VICENTE, BANANEIRAS E PUTIÚS.
Autor: Marta Maria Maciel Medonça Gomes
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO REALIZE O ROÇO DAS ESTRADAS NA SERRA DO VICENTE, BANANEIRAS E PUTIÚS.
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FICA PROBIDA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES QUE NÃO RESIDEM NA 5 E DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E REVOGAM AS RESOLUÇÕES N2S. 001/2020, /2021 E 03/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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FICA PROBIDA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES QUE NÃO RESIDEM NA 5 E DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E REVOGAM AS RESOLUÇÕES N2S. 001/2020, /2021 E 03/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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