REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DA PONTE DO MAZAGÃO PAPOCO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA VELATÓRIA NAS DEPENDÊNCIAS.

: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CRIAR UM INCENTIVO FINANCEIRO POR ASSIDUIDADE AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA A CABEÇA DA LADEIRA
AO ALTO DA QUADRA.

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO
O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA A CABEÇA DA LADEIRA
AO ALTO DA QUADRA.

REGULAMENTA O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 04/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PEQUENOS REPAROS (GOTEIRAS E FACHADA) COM URGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO VICENTE.

"ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE
CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA
UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM
CONSTRUÍDAS PASSAGENS MOLHADAS: NO RIACHO DOS FARIAS (SERRA DO VICENTE) COM DESTINO AO PUTIUS E BATURITÉ; E, PRÓXIMO AO ELIAS (SÍTIO PASMADO) COM ACESSO AO JENIPAPEIRO, SEGUINDO PARABATURITÉ.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS BOIS, ESPECIFICAMENTE, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARQUEJA A VILA DOS
FERNANDES.

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE VISTA ALEGRE ATÉ A ESCOLA DA CARQUEJA CENTRO.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, POR SEUS MEMBROS QUE AO FINAL ASSINAM, CONVOCA O SR. FRANCISCO DE PAULO COELHO (IVAN DA LAGOINHA), PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PARA SE FAZER PRESENTE ÀS 18H NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TOMAR POSSE TEMPORÁRIA NO CARGO VAGO DE VEREADOR, EM VIRTUDE DO SR. ESTANISLAU DE LIMA ROCHA - PSB, TITULAR DO MANDATO, TER SIDO
NOMEADO COMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025

INCLUI O ARTIGO 158-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR — SPD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REPARAR OU SUBSTITUIR AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO AS QUE DÃO ACESSO À CIDADE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE CAPISTRANO.

"ALTERA A NOMENCLATURA DO INCISO V DO ARTIGO 50, ART. 12 E PARCIAIS TABULAÇÕES DOS ARTIGOS46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"ALTERA A NOMENCLATURA DO INCISO V DO ARTIGO 50, ART. 12 E PARCIAIS TABULAÇÕES DOS ARTIGOS 46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DO TRADICIONAL FORRÓ DO IDOSO.

"ALTERA A RESOLUÇÃO N. 003/2002, DE 30 DE JANEIRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO
ATUARIAL DE 2024

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N2. 003/2002, DE 30 DE JANEIRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".