"EMENTA: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, BEM COMO PUGNA PELO
AUMENTO DA QUANTIDADE DE DOCENTES LIBERADOS PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 AO 51 DO PLANO DE PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - PCCR/MAG".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DA CHAMADA "TAXA DE FLANELINHA", REFERENTE A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA GARANTIR A REDUÇÃO E/OU FLEXIBILIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE ÀQUELES DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

"DISPÕE SOBE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAPISTRANO QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO BCC.., SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR NA COMUNIDADE DE RIACHO DO PADRE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE DIGNE CONSTRUIR UMA LOMBADA EM FRENTE AO FERNANDO MOTA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE DIGNE CONSTRUIR UM PÓRTICO NA(S) ENTRADA(S) DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMA AO FÓRUM, EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO CAVALCANTE MOTA, LIGANDO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, INCLUINDO UMA BRINQUEDOPRAÇA E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE

PRIMEIRO PONTO: MODIFICA O CAPUT DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°. 27/2025, CUJA REDAÇÃO PASSA ASSIM DISPOR: ART. 1°. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS PRIMEIROS, SEGUNDOS E TERCEIROS COLOCADOS DOS CAMPEONATOS REALIZADOS EM QUADRA, CAMPO, AREIA E OUTROS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS QUE
OCORRAM NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO CAPISTRANO

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO AO SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO CEARÁ -SAP/CE A CESSÃO DO PRÉDIO DA DESATIVADA CADEIA PÚBLICA DE CAPISTRANO PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ -PMCE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E 1:OK OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RIACHO DO PADRE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE CARQUEJA SABINO.

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, POR SEUS MEMBROS QUE AO FINAL ASSINAM, CONVOCA O SR. 30EL DA SILVA MORAIS, PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, PARA SE FAZER PRESENTE ÀS 18H NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TOMAR POSSE TEMPORÁRIA NO CARGO VAGO DE VEREADOR, EM VIRTUDE DO SR. MICHAELL KERVENN BRITO FRANCELINO, TITULAR DO MANDATO, TER REQUERIDO 120 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, A INICIAR DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ O DIA 28 DE JANEIRO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AOSR. GERALDO RODRIGUES DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PRÊMIO ALUNO DESTAQUE" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAPISTRANENSE AO SR. GERALDO RODRIGUES DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "ARENINHA ESPORTIVA", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOQUEIRÃO, DE "RAIMUNDO PAULO (SR. MISSINHA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR BOM DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPISTRANO QUE SEJA CONCEDIDA A ESTE VEREADOR A LICENÇA - SEM REMUNUNERAÇÂO -, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A INICIAR NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ O DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME ART. 51, INCISO II, && 60 E 70 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR PARA A REDE EI DO MUNICÍPIO A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE.

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DEPRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NOÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE.

"INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPL DE CAPISTRANO/CE".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR PARA A REDE EL DO MUNICÍPIO A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO".

DISPÕE SOBE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS,
TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOINHA, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS LED.