"EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A REVITALIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO PSF LOCALIZADOS EM BOQUEIRÃO, MAZAGÃO E VIDELINA, BEM COMO DA CASA DO SAMU,

A VERTENTE PROPOSITURA TEM COMO ESCOPO REQUERER DA BRIGADA DO CORPO DE BOMBEIROS EM GUARAMIRANGA/CE A VISTORIA DO PARQUE DE DIVERSÃO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

QUE "REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020, A QUAL INTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A VISA REQUERER DA DIREÇÃO DE UNIDADES DE NEGÓCIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE DO INTERIOR, ATRAVÉS DE SEU NOBRE REPRESENTANTE, A "PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA REGULAR DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM POR CONSERTOS ANTIGOS E RECENTES", TENDO EM VISTA OS APARENTES ESTRAGOS CAUSADOS.

A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC EM ATENÇÃO AOS ALUNOS DA CIDADE NOVA, RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO (FRANCISCO NEWTON CAVALCANTE) E RUA DO TRILHO (JOSÉ EVARISTO DE FREITAS)", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO
REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL.

"FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE ESCOLHIDO PELO SUFRÁGIO ELEITORAL, A "CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO MEC DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DE MAZAGÃO II", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÚE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO TIPO HOTÉIS, MOTÉIS. CASAS NOTURNAS E SIMILARES ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SORRI. OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIAM KS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

, REQUERER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE KIT IMOBILIZAÇÃO (PRANCHA, IMOBILIZADOR E COLAR CERVICAL ), ESSENCIAL PARA IMOBILIZAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO.

"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA".

REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FACE AOS GASTOS EXAGERADOS (PAGAMENTOS DE PLANTÕES MÉDICOS E OUTROS) NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADO ENTRE O MUNICH310 DE CAPISTRANO E A COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE & A VIDA LTDA - COOPERVIDA, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
"

"DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, MANTENDO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A IMEDIATA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA VIDELINA, RUA DO TRILHO E RUA DO MEIO DESTA MUNICIPALIDADE,

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS