"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

• SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ROMEIROS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PARA RUA LUIZ RUFINO.

• SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PARA RUA LUIZ RUFINO.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS

SOLICITAÇÃO DE UMA SALA PARA UTILIZAÇÃO COMO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE MARMORÉ.

SOLICITA ATRAVÉS DO SEU VEREADOR, ADISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA DA ESCOLA JOSE TAVARES ALVES. TENDO EMVISTA QUE A ESCOLA, PROVISORIAMENTE ESTÁ DESATIVADA, NÃO SERIAPREJUÍZO PARA O MUNICÍPIO AUTORIZAR O USO DE UMA SALA.

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTFTANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VEM REQUERER O VEREADOR SUBSCRITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RESPEITOSAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS COMO POPULARMENTE CHAMADAS, PORÉM SENDO TECNICAMENTE NOMEADAS CONFORME A RESOLUÇÃO DO CONTRAN DE "ONDULAÇÃO TRANSVERSAL", NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO LAGOINHA-CAPISTRANO/CE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

• CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM.

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O ART. 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO APROMOVER A COBRANÇA! REGULARIZAÇÃO DECRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL."

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDODE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EMHOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DEEDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DOSEU DIA EM 01/09/2022.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO AADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

• CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃOANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOPERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DECAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DEASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DECAPISTRANO, NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIODE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ —COMPODCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES —CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO APROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DECRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXASE MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃOMUNICIPAL."

"PROPOSTA DE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO (DIFÍCIL ACESSO) DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE,

"PROPOSTA DE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERCEM OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, ODONTÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, DENTRE OUTROS, EQUIPARANDO-OS AO SALÁRIOS DOS ENFERMEIROS,