DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A
PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DA VILA DA COMUNIDADE DE
BOGUEIRÃO 1 NO PROGRAMA SINALIZE 2022

VISA REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DECAPISTRANO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A"DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA NO CENTRO DE EDUCAÇÃORURAL — CERU, DA COMUNIDADE DE PESQUEIRO, PARA ASERVENTIA DE GABARITADO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICAMINISTRAR AULAS DE JIU-JITSU, BEM COMO OUTRASMODALIDADES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISOSALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOSPROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀSENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A REATIVAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE CAPISTRANO.

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPISTRANO/CE A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO, ÀS MARGENS DA ENTRADA DA RUA VIDELINA E PRÓXIMO AO PRÉDIO MERIDIONAL, QUE TRANSMITE UMA FEDENTINA INSUPORTÁVEL PARA OS HABITANTES PRÓXIMOS E PARA QUEM POR LÁ CIRCULAM.

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MAZAGÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPALDE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - LEI MUNICIPAL NO 1.313, DE 11/11/2021, NO VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - LEI MUNICIPAL NO 1.313, DE
11/11/2021, NO VALOR DE R$ 76.382,02
(SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E
DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO USADOS INSERVÍVEIS PARA ENTIDADES COM FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO
ÂMBITO ^^ P^DER LER2ISLATIVR* M"NICIPA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI,
OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚRI TCA I FACE A
ELEVADA QUANTIDADE DE COMISSIONADOS COM
ALTOS SALÁRIOS E DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS, ESQUIVANDO-SE DO PRINCÍPIO
DA RAZOABILIDADE E DO CERTAME PÚBLICO E/
POR CONSEGLJINTE, INFRINGINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF.''

A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA

A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA

PROPOSTA DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO — LEI MUNICIPAL N° 1.313 DE 11/11/2021, ATÉ O VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FI NS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS INS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.203/2020, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.203/2020, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

, VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL), QUE PERMITE A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EM QUALQUER LUGAR DA SUPERFÍCIE TERRESTRE E EM QUALQUER HORA DO DIA."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".