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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 1095 registros
PARECER: 6/2022 10/02/2022

  • "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Finanças e Tributação

Situação: CADASTRADO

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PARECER: 3/2022 10/02/2022

  • DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, PROCESSO NO 07016/2018-2 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

Autor: Comissão de Finanças e Tributação

Situação: CADASTRADO

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PROPOSIÇÃO: 6/2022 08/02/2022

  • REQUER QUE AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJAM ABERTAS PARA A COMUNIDADE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: CADASTRADO

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PROPOSIÇÃO: 7/2022 07/02/2022

  • VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTO DA LAGOINHA NO PROGRAMA SINALIZE

Autor: Isaias Xavier de Aguiar

Situação: CADASTRADO

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PROPOSIÇÃO: 5/2022 07/02/2022

  • "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 371 X, DA CF/88 AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Francisco Nacelio da Silva Lima

Situação: CADASTRADO

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PROPOSIÇÃO: 4/2022 07/02/2022

  • VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO PLANALTO II E III NO PROGRAMA SINALIZE

Autor: Francisco Lopes de Sousa Junior

Situação: CADASTRADO

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DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 03/02/2022

  • "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 03/02/2022

  • "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 03/02/2022

  • "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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PROJETO DE EMENDA: /2022 02/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DA LEI ORGANIZA MUNICIPAL.

Autor: Mauricio Alves de Macedo

Situação: NÃO FAVORAVEL

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DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 31/01/2022

  • "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2022 31/01/2022

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

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DECRETO LEGISLATIVO: 3/2022 26/01/2022

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 26/01/2022

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 26/01/2022

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2022 24/01/2022

  • "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2022 20/01/2022

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Antonio Adriano Araújo de Queiroz

Situação: CADASTRADO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 20/01/2022

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Antonio Adriano Araújo de Queiroz

Situação: CADASTRADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2022 12/01/2022

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JESUS MARIA E JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

Situação: CADASTRADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2022 12/01/2022

  • DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZESA1VIAR SILVEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

Situação: CADASTRADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2022 12/01/2022

  • FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

Situação: CADASTRADO

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PROPOSIÇÃO: 1/2022 10/01/2022

  • REQUER O CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X E AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA O HOSPITAL DE CAPISTRANO-CE.

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: CADASTRADO

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EMENDA: 14/2022 06/01/2022

  • "ALTERA O §2° DO ART. 1° E ACRESCENTA AO ART, 30 O PARÁGRAFO ÚNICO QUE INDICA."

Situação: CADASTRADO

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EMENDA: 13/2022 06/01/2022

  • "ACRESCENTA AO ART, 29 O PARÁGRAFO ÚNICO QUE INDICA."

Autor: Comissão de Fiscalização e Controle

Situação: CADASTRADO

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PARECER: 2/2022 06/01/2022

  • "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Comissão de Finanças e Tributação

Situação: CADASTRADO

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PARECER: 1/2022 06/01/2022

  • "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: CADASTRADO

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DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 04/01/2022

  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 23/12/2021

  • '' ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.''

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 02/12/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Manoel de Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

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PROPOSIÇÃO: 118/2021 29/11/2021

  • VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PÁ CARREGADEIRA (OU PÁ MECÂNICA) DESTA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO RAZÃO PRINCIPAL A NECESSÁRIA REFORMA DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS, PRECIPUAMENTE DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SE
    ENCONTRAM QUASE TODAS EM PÉSSIMO ESTADO DE TRÁFEGO E LOCOMOÇÃO.

Autor: Felix Sergio Araujo

Situação: CADASTRADO

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