SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO EM FRENTE OFICINA DO NALDO, NO CONJUNTO CIDADE NOVA.

REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA PMCE NA REGIÃO DE BATUEITÉ-CE (3A CIPM/32 CRPM) PARA LOTAÇÃO DE SERVIDOR POLICIAL MILITAR EM CAPISTRANO-CE.

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO. A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA ONDE FICA OCALIZADA A OFICINA DO NALDO NO CONJUNTO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2021 QUE "ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR MOTIVOS DE PANDEMIA E ISENTA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL."

ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA

O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA
SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A).
ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR,
COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE
LEGISLATIVO, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO
PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO EM FRENTE
OFICINA DO NALDO, NO CONJUNTO CIDADE
NOVA.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO N° 24949/2018-6 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"

OS VEREADORES DO DEMOCRATAS, FÉLIX ARAÚJO, DELEGADO JOEL MORAIS E
PEDRO MIGUEL E DO PT, PRETO DO PAREDÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA), SOLICITAM À V. EXMA., QUE APÓS A
APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO
AO SR. TEM CEL QOPM ANTÔNIO GEORGE VIDAL, COMANDANTE DA 3" CIPM/3ACRPM —
PMCE, EM BATURITÉ-CE

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE
LEGISLATIVO, A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPEIO (RUA DO COMÉRCIO).

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COM INÍCIO NA VILA SÃO FRANCISCO ATÉ A CASA DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO NO BAIRRO LAGOINHA.

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE RESIDAM FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.

SOLICITA DO EXMO. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL, SR (A). NELSON MARTINS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER A VIABILIDADE DA ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE "GARANTE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19".

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM ESCOAMENTO D'ÁGUA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA, INICIANDO NA RUA 136, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER AO DIRETOR DA ENEL CEARÁ QUE SEJA IMPLEMANTADA ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS COMUNIDADES DE BANANEIRA E PUTIÚS, EM CAPISTRANO-CE

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIIUS - COVID-19.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (SR. LUIZITO), NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO HORTÊNCIO LIMA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM INÍCIO NA RUA TRAVESSA MAZAGÃO CONTINUANDO NA RUA LUÍS RUFINO E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CITADAS RUAS.

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2021 DO EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO NA ESPÉCIE INDICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO QUE " A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC — INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N° 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL."

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.".

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA OS AMBULANTES, FEIRANTES, ARTESÃOS E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS