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Foram encontradas 1095 registros
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: CADASTRADO

  • O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM DEMARCAÇÃO INICIAL AO LADO DA LOJA MEGA MÓVEIS NESTA URBE.

Autor: Cleto Alves Francelino

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM SEDE DE URGÊNCIA SEJA REFORMADA E ELEVADA A PASSAGEM MOLHADA NO RIO PESQUEIRO NA ALTURA DO MAZAGÃO 111 (CRUZAMENTO COM A ESTRADA CARROÇÁVEL).

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR PEDRO GONCALVES QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR,A DEFINIÇÃO DO HORÁRIO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA URBE.

Autor: Pedro Gonçalves de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2021 QUE "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ARTIGO. 10, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO".

Autor: Comissão de Finanças e Tributação

Situação: NÃO FAVORAVEL

  • TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: ARQUIVADO

  • O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO COMPETENTE,EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE SUSPENDER OS DESCONTOS RELATIVOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO.

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR OCTAVIO DE LAZARI JÚNIOR E AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DA AGENCIA LOCAL, SENHOR VALDEMI FELIX DA COSTA QUE REALIZE UMA MELHORIA NO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO- CE

Autor: Felix Sergio Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, ESTUDO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, SÃO JOSÉ, VÁRZEA DAS PALMEIRAS, PUTIÚS DE BAIXO, PUTIÚS DO MEIO E PUTIÚS

Autor: Manoel de Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO.

Autor: Caio Vinicius Santana Saraiva

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR !SAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS PARA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO 2.

Autor: Isaias Xavier de Aguiar

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR SAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA
    PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.

Autor: Isaias Xavier de Aguiar

Situação: FAVORAVEL

  • FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE SEJA CEDIDO O ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, PARA A REALIZAÇÃO UM PROJETO/CONVÊNIO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL COM PARCERIA COM O TIME DO CEARA SPORTING CLUB.

Autor: Francisco Lopes de Sousa Junior

Situação: FAVORAVEL

  • FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR "CONSTRUIR UM BUEIRO E O CALÇAMENTO", INICIANDO A PARTIR DA OFICINA DO SR. SANDRO (GUEJEGA), ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA ONDECOMEÇA O BAIRRO PLANALTO III

Autor: Francisco Lopes de Sousa Junior

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO) DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE VILA DOS FERNANDES, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE.

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, O QUE A SEGUIR APRESENTA:

Autor: Manoel de Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS, MEDINDO 1,40M LARGURA X 1M DE ALTURA NA ESTRADA DOS CAJUAIS, CAMARÁ E CHAPADA, E UMA PASSAGEM MOLHADA, SUGERINDO PISO MORTO, MEDINDO 20M DE COMPRIMENTO X 5M DE LARGURA, INTERLIGANDO OS CAJUAIS DE CIMA E OS CAJUAIS DE BAIXO.

Autor: Manoel de Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ADUTORA DA BARRAGEM PESQUEIRÃO PARA REGIÃO DOS MAZAGÕES LEVANDO ÁGUA PARA
    BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) FAMÍLIAS, SENDO EXECUTADA ATRAVÉS DA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ÓRGÃO FEDERAL

Autor: Manoel de Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A REATIVAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Cleto Alves Francelino

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALCAMENTO DOS TRECHOS QUE AINDA NÃO EXISTEM DA COMUNIDADE SUPRACITADA

Autor: Felix Sergio Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS DA LOCALIDADE DE ABELHA.

Autor: Isaias Xavier de Aguiar

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, REQUERENDO AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E A COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.

Autor: Isaias Xavier de Aguiar

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA MIGUEL FERREIRA LIMA (RUA DA CÂMARA DE VEREADORES), COM LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA NO CENTRO DE CAPISTRANO-CE

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ABASTECIMENTO CANALIZADO DE ÁGUA POTÁVEL ORIUNDA DA AÇUDE PESQUEIRO PARA A COMUNIDADE DE RIACHO DO PADRE 1, EM CAPISTRANO-CE

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DAS HORAS DE TRATOR PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

Autor: Manoel de Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, JOEL DA SILVA MORAIS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO: QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 10,1V DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: NÃO FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: NÃO FAVORAVEL

  • EU, FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR E AOS NOBRES EDIS, AMPLIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM CONSTRUIR, NAS INTERMEDIAÇÕES, UMA CAPELA VELATÓRIA.

Autor: Francisco Lopes de Sousa Junior

Situação: FAVORAVEL

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