O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, PARTIDO DEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DA LOCALIDADE DE LAGOINHA,
DESTA URBE. A ESTRADA DA COMUNIDADE EM QUESTÃO NÃO POSSUI ESCOAMENTO E EM DIAS CHUVOSOS FICA COMPLETAMENTE ALAGADA, O QUE PREJUDICA A PASSAGEM DOS MORADORES E VEÍCULOS QUE OBJETIVAM TRANSITAR NA COMUNIDADE.

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AREALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, POIS, SOMOS SABEDORES DA IMPORTÂNCIA DE DARMOS AOS ENTES FALECIDOS UMA CONDIÇÃO DIGNA E QUE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM LOCAL DIFERENTE NO MUNICÍPIO PROPORCIONARÁ DIGNIDADE AOS DE CUJUS E RESPEITO AOS FAMILIARES QUE DESEJAM DE FORMA ADEQUADA SE DESPEDIR DE SEUS ENTES QUERIDOS.

REQUER, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ALTERADA O DIA DA SESSÃO DESTA CASA PARA AS QUARTAS-FEIRAS, AS 18 HORAS, OBJETIVANDO RESPEITO A MAIORIA DOS PARES.

CRIAR A SECRETARIA DE ESPORTE, DESVINCULANDO ESTA DA SECRETARIA DE CULTURA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ARENINHA QUE BENEFICIE A RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO, RUA CIDADE NOVA E DEMAIS PROXIMIDADES.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FERENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº. 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REFENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAPISTRANENSE AS PESSOA SHOMENAGEADAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHA PRESTADOS REVELANTES SERVIÇOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIO CAPISTRANENSE AS PESSOAS HOMENAGIADAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHA PRESTADOS RELEVANTES SERVIÇOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.659,56 (CENTO E CIQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CIQUENTA E NOVE REAISE CIQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO PRESENCIAL ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS AO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM VENCIMENTOS ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 E 30 DE SETEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECUO DA QUINA DO MURO DO ESTÁDIO GONZAGÃO, PELA RUA VICE PREFEITO ADARIAS LOPES DE SOUZA, PARA MELHORAR A VISIBILIDADE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO.

SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA REFORMADO AS QUADRAS DAS ESCOLAS, BEM COMO SEJA FEITA A COBERTURA DAS QUADRAS DA COMUNIDADE MARMORÉ E BOQUEIRÃO E OUTRAS MELHORIAS ESCOLARARES.

SOLITAÇÃO E APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NAS ESCOLAS DE MARMORÉ E BOQUEIRÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS, TABLET E SALAS CLIMATIZADAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 19 DE JULHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO PRESENCIAL ATÉ 28 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAPISTRANO, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A CURTO PRAZO A AQUISIÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA QUE VENHA A SERVIR DE APOIO E HOSPITALIDADE AOS PACIENTES DA REDE PÍBLUCA HOSPITALAR QUE NECESSITAM PERNOITAR NA SEDE DO MUNICÍPIO E QUE MORA DISTANTE A MAIS DE 10KM E UQE ESTÃO SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 256.908,82 (DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS MIL, NOVICENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 28 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE AGROVILA, BELO MONTE, IÚ, SÃO BENTO, POVOADO DE SERRA DO VICENTE E ADJACENTES, COMO TAMBÉM AS QUE DÃO ACESSO A SERRA DE CAJUAZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA PARA TRATARMOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS DE MARMORÉ AO BOQUEIRÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO EM FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFÍSSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE NO COMBATE DA PANDEMIA, PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS AGENTE DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE DA PANDEMIA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 21 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.