REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM MONTE ALVERNE, CAPISTRANO, E REVITALIZAÇÃO DO SOBREDITO EQUIPAMENTO TURÍSTICO LOCAL.
ESPÉCIE: PROJETO DE LEI - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CF/88 AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO
- REGULAMENTA OS TERMOS DO ACORDO JUDICIAL SOBRE OS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR E EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES A 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO DEFINE OS CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E AO MONTANTE A QUE CADA UM FARÁ JUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37 1 X, DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO E, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA ASSIM
FAZER CUMPRIR PROVIDENCIALMENTE.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAPISTRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER JUDICIÁRIO EM CAPISTRANO".
"DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, MANTENDO ADECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVASÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
O VEREADOR FÉLIX ARAÚJO SÉRGIO, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÓNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR ADIANTE REIVINDICAÇÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAPISTRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER JUDICIÁRIO EM CAPISTRANO-CE
O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUA REGIMENTAL
ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER
LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES,
APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO
PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA REGIÃO DOS CAJUAIS, CHAPADA, CAMARÁ E
CATOLÉ, NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE EMENDA DO DEPUTADO
ESTADUAL QUEIROZ FILHO, CONFORME OFÍCIO N° 13/2021/507/GDQF E OS TRECHOS
TOPOGRAFADOS NA REGIÃO (EM ANEXO).
DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO NO 11329/2018-0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"
A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇAO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APOS APROVAÇÂO DO PLENARIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPIRI COM AS DEVIDAS PROVIDÊCIAS. PORTANTO, VEM, ATRAVES DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, A RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS DE SERRA DO VICENTE, SÃO JOSÉ, PASMADO E JANIPAPEIRO, NA ARÉA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM UMA MELHOR FERRAMENTA DE LOCOMOÇAO DE TRANSPORTES E TRANSEUTES.
A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, NO USO DE SUA
REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO
PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR
ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR COM AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
NESSES TERMOS, VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, A
COLOCAÇAO DE LÂMPADAS E REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DE
SERRA DO VICENTE, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM INCENTIVAR O ESPORTE E A
CULTURA EM SOBREDITA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.
O VEREADOR FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E,
COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM,
PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE
REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DA LAGOINHA, NA ÁREA CENTRAL DE
CAPISTRANO/CE.
O VEREADOR FRANCISCO LOPES DE SOUSA JÚNIOR, NO USO DE SUA
REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO
PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES
VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O
ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA
CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESVIO DO CURSO DAS ÁGUAS E DEJETOS DO CANAL
DO PIRAMBÚ, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM UMA MELHOR FERRAMENTA
PROPÍCIA À HIGIENE E BEM ESTAR MUNÍCIPES CIRCUNVIZINHOS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.
O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ E O VEREADOR FELIX SERGIO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR MOTIVOS DE PANDEMIA, BEM COMO, TAMBÉM ISENTA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL .
Autor: Felix Sergio Araujo e Antonio Adriano Araújo de Queiroz
O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PRESIDENTE DA EMATERCE, SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA OU IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA EMATERCE PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.
DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO N° 12691/2018-0 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"
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