DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO HORA DE SEMEAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL
DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORESPÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO
OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR,
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTFTANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO HORA DE SEMEAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ

REVOGA OS INCISOS 111,1V E O §3°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO /ESTADO DO CEARÁ.

CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

REVOGA OS INCISOS 111,1V E O §3°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

REQUERER ESFORÇOS DO PREFEITO SR. ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM PARCERIA COM OMUNICÍPIO, A DESTINAÇÃO DE 3 MIL METROS LINEAR COM 5 METROS DE LARGURA DE CALÇAMENTO PARA AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DAS 43A E 44A SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE EM
SISTEMA ONLINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DA 43A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

• INDICA AO PODER LEGISLATIVO A PROPOSIÇÃO DE RESOLUÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE TRES LOMBADAS PARA RUA VICE PREFEITO JOSÉ ADARIAS LOPES, CONJUNTO PLANALTO 01.

• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICO-LOCOMOTORA

• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO LOCAL DA FESTA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO PELA PRAÇA MATRIZ.

PROJETO DE LEI N° 26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

PROJETO DE LEI N° 26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023"

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇAO DE SESSÃO ORDINÁRIA

DISPOE DA CRIAÇAO DO CARGO DE (01) UMA VAGA PARA MOTORISTA ( 03)TRÊS VAGAS DE VIGIA CONFORME ART.28 INCISO II DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CAPISTRANO

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CARGO DE( 01) UMA VAGA PARA MOTORISTA ( 03)TRÊS VAGAS DE VIGIA CONFORME ART.28 INCISO II DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CAPISTRANO

SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE CAPISTRANO/CE.

SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE CAPISTRANO/CE.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"