DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA NOTURNA, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NA PRAÇA MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. MARILENE PIMENTEL CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. MARILENE PIMENTEL CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. MARILENE PIMENTEL CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CINQUENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ART. 90. A DIÁRIA APROVADA NESTA RESOLUÇÃO DESTINA-SE À COBERTURA DEDESPESAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA, EXCETO QUANDO O DESTINO SE TRATAR DE MUNICÍPIOS FORA DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUINDO-SE AQUI AS CAPITAIS BRASILEIRAS, QUANDO SERVIRÁ PARA ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REALIZAR TREINAMENTOS E CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE RELAÇÕES HUMANAS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E AOS MOTORISTAS E MONITORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA OS FINS QUE INDICA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA REQUERER JUNTO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA, ATRAVÉS DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO E TAMBÉM JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA REGIÃO DO MAZAGÃO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO DO SENHOR JAIME, POR ONDE PASSA O RIO PESQUEIRO.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DEATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COMTRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DO LOCAL DE ATENDIMENTO DO NAPE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 781/2002, DE 25 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CINQUENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAP1STRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.