REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAPISTRANO QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO TÉCNICA E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS
(REDUTORES DE VELOCIDADE) COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SENDO 03 LOMBADAS NA COMUNIDADE CARQUEJA SABINO E 03 LOMBADAS NA COMUNIDADE CARQUEJA SARAIVA, AMBAS FORAM
CONTEMPLADAS COM ASFALTAMENTO DO PROGRAMA SINALIZE RURAL.
Autor: Marcos de Lima Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS
AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A IGREJA PENTECOSTALFOGO DIVINAL, NO PLANALTO CIDADE NOVA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE CAPISTRANOICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA CIDADE NOVA, E A RECUPERAÇÃO OU O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA VIDELINA, RUA DO MEIO E RUA DO TRILHO.
Autor: Cauã Victor Raulino de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. MARIA OZANIRA FERREIRA SANTO (PROFESSORA DONA OZANIRA DA CARQUEJA), NA FORMA QUE INDICA."
Autor: Marcos de Lima Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. FRANCISCO ANTONIO MOURA NOGUEIRA "O POETA", NA FORMA QUE INDICA."
Autor: Marcos de Lima Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA", NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. RAIMUNDO SERVOLO DOMINGOS DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Autor: Francisco de Paulo Coelho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BUSQUE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DE CULTURA EM BRASÍLIA OU COM O ATUAL GOVERNO, PARA TRANSFORMAR A NOSSA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EM UM CENTRO CULTURAL COM MUSEU, BIBLIOTECA, ILHA DIGITAL, SALÕES, AUDITÓRIO ETC
Autor: Carlene Coelho Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE EM DIRECIONAR AS AMBULÂNCIAS DA DEPUTADA IS FARIAS ÀS COMUNIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚS
Autor: Michaell Kervenn Brito Francelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE
CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 40, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), MUNICÍPIO DE CAP1STRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
""INSTITUI A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE CAP1STRANO/CE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNGLAS."
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANASSÉS MEDEIROS ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
(RPV), MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
(RPV), MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICOMUNICIPAL, DIS POR SOBRE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, UJA PROPOSIÇÃO DE NO 073/2025 FORA APROVADA POR UNANIMIDADE NO PARLAMENTO MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
09 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EM QUE TRATAM "DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E "DA MODIFICAÇÃO DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE T.ORMA ASSEMELHADA À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUT AS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO REALIZE O ROÇO DAS ESTRADAS NA SERRA DO VICENTE, BANANEIRAS E PUTIÚS.
Autor: Marta Maria Maciel Medonça Gomes
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
FICA PROBIDA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES QUE NÃO RESIDEM NA 5 E DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E REVOGAM AS RESOLUÇÕES N2S. 001/2020, /2021 E 03/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autor: Comissão de Finanças e Tributação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO E A GERCAP (GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA DE CAPISTRANO), REALIZEM UM MULTIRÃO PARA EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), PRIORIZANDO OS IDOSOS E BENEFICIÁRIOS DO INSS.
Autor: Marcos de Lima Sousa
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
MATÉRIA: VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 009/2026, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ENCAMINHADO PARA A SANÇÃO DO PREFEITO POR MEIO DO AUTÓGRAFO DE LEI N. 009/2026, CUJA EMENTA VERSA SOBRE: "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO SENDO O 'DIA DO FORRÓ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MATÉRIA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO ONDE ESTÁ SENDO REALIZADA A TRANSPOSIÇÃO DA ÁGUA DO PESQUEIRO PARA O MAZAGÃO, E QUE AMPLIE O SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DO NOSSO CENTRO DA CIDADE E PARA ÀQUELAS RUAS QUE MAIS NECESSITAM;
Autor: Carlene Coelho Araujo
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS — SOP DO ESTADO CEARÁ, SE DIGNE REALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DO SANTO ANTÔNIO.
Autor: Celso Ribeiro da Costa
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
• INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAPISTRANO QUE ENCAMINHE OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRA PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP E AO DEPUTADO QUEIROZ FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) FOTO SENSORES NA CE-060, NAS PROXIMIDADES DAS COMUNIDADES DE RIACHO FUNDO E BATIMBAL
Autor: Marta Maria Maciel Medonça Gomes
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS — SOP DO ESTADO CEARÁ, SE DIGNE REALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO NOS CONJUNTOS:
CIDADE NOVA, PLANALTO E JAPÃO, POR MEIO DO PROGRAMA CEARÁ SANEADO.
Autor: Marcos de Lima Sousa
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A REPARAÇÃO DO TRECHO QUE FICA PRÓXIMO A CASA DO ELVIS, NO CONJUNTO PLANALTO II.
Autor: Celso Ribeiro da Costa
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO C EFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃ S COMPETENTES, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS KIT COMPLETO ; BRAÇO, ARANDELA E LAMPADA NA CE257, INICIANDO NO SANTO ANTONIO E NA ESTRADA DOS LEANDROS ATÉ O PESQUEIRO
Autor: Celso Ribeiro da Costa
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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