DISPÕE SOBRENOMEAÇÕES NO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO HORA DE SEMEAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido, no âmbito do Município de Capistrano-CE, o piso salarial profissional nacional para servidores pertencentes aos quadros da Administração Pública Municipal dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL,SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO LOTEAMENTO CONJUNTO CIDADE NOVA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CMC

INSTRUÇÃO NORMATIVA - INSTRUÇÃO NORMATIVA FLUXO DE PAGAMENTO

Art. 1 2 - NOMEAR O Sr. ISAIAS BARBOSA LIMA, portador do CPF N'2 020.819.843-18 e RG N2 99098188185 SSPDS-CE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia ASPL, do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus a gratificação devida

NOMEAR o Senhor MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, portador do CPF n° 779.840.213-68 e OAB 28640-CE, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Presidência, simbologia 01 do quadro de provimento do Legislativo Municipal, fazendo jus à gratificação devida.

- DESIGNAR a Senhora SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA, portadora do CPF n° 836.291.733-49 matrícula 0900125, servidora deste Legislativo, como RESPONSAVEL PELO ALMOXARIFADO da Câmara Municipal De Capistrano.

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n° 962.495.443-72, matrícula 090015-0 para a Prestação de Serviço nas Sessões da Câmara Municipal de Capistrano/CE, fazendo jus à Gratificação de Suporte a Atividade Legislativa, conforme Art. 32 § 1° da Lei n2 1.199/2020 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências

Nomeação, Agente: Jaqueline Ferreira Holanda, Cargo: Departamento de Pessoal, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Helena Lima de Sousa, Cargo: Departamento de Administração, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Designar, Agente: Jaqueline Ferreira Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designar, Agente: Solange Lima dos Reis da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Convocar para a prestação de serviço nas sessões da Câmara Municipal.

NOMEAR o Senhor FABIO LIMA FERREIRA, portador do CPF n° 015.634.293-65 e RG n2 2001002263369 SSP-CE, para exercer o cargo emcomissão de VIGIA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N2 004/2022.

NOMEAR o Senhor LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 066.487.503-32 RG n° 20081911038 SSPDS-CE, para exercer o cargo em comissão de VIGIA do quadro de provimento do Legislativo Municipal, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N2 004/2022.

Designar, Agente: Jose Airton Maneses Raulino, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências.

NOMEAR o Senhor AURELI FREITAS DOS SANTOS, portador do CPF n° 806.611.143-68 e RG n° 307099096 SSP-CE, para exercer o cargo em comissão de VIGIA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N° 004/2022.

Nomeação, Agente: Jose Airton Maneses Raulino, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS, portador do CPF n9 901.457.203-49 e RG NQ 149829488 SSP-CE, para exercer o cargo em comissão de MOTORISTA, do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N° 004/2022.

Designar, Agente: Helena Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Convocar o Sr. BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n° 962.495.443-72, matrícula 090015-0 para a Prestação de Serviço nas Sessões da Câmara Municipal de Capistrano/CE, fazendo jus à Gratificação de Suporte a Atividade Legislativa, conforme Art. 32 § 1° da Lei n2 1.199/2020 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências.