EXONERAR a Sra. F1RANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES, portador do CPF n2 072.024.463-32 e RG 2008582127-0 SSPDE-CE, do cargo de Controlador Geral da Câmara,

EXONERAR o Sr. JOSE AIRTON MENESES RAULINO, portador do CPF n° 210.960.073-04, do cargo de Tesoureiro da Câmara, simbologia CC 2 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida.

- Conceder gratificação de 30% sobre o salário base da servidora efetiva JAQUELINE FERREIRA HOLANDA,

Incorporar aos vencimentos e aos proventos de aposentadoria da servidora JAQUELINE FERREIRA HOLANDA,

- Conceder gratificação de 20% sobre o salário base da servidora efetiva HELENA LIMA DE SOUSA,

Conceder gratificação de 20% sobre o salário base do servidor efetivo BENÍZIO PEREIRA DOS SANTOS,

INSTITUI O DIA DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEJAIR BRITO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. FRANCISCA BRUNA DA SILVA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDAS MULHERES — CMDM, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

"Institui o Programa De Recuperação deCréditos Fiscais - Refis, destinado a promover acobrança/regularização de créditos do Município,decorrentes do Imposto Predial e TerritorialUrbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza (ISSQN), Imposto SobreTransmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxas eMultas pelo não cumprimento da legislaçãomunicipal."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO AADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMpB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DECAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁCOMPODCAP, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DEASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECAPISTRANO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃOANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETROURBANO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui a Semana do Bebê no Município de Capistrano, no mês de agostode cada ano, e dá outras providências".

Designar a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA — PREGOEIRA — CPF N2560.551.533-00, para atuar, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, exercer asseguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA DO VEREADOR SR. PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ PARA OS FINS QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Exoneração, Agente: Francisco Warney Barros, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Socorro Michelle Saldanha Viana, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre denominação de logradouro público que indica e adota outras providências".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO — LEI MUNICIPAL N° 1313 DE 11/11t2021, ATÉ O VALOR DE R$ 76382,02 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO DE CA3UAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CA3UAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".