EXONERAR o Sr. JOSE AIRTON MENESES RAULINO, portador do CPF n° 210.960.073-04, do cargo de Tesoureiro da Câmara, simbologia CC 2 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida.

Art. 12 - EXONERAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA - PREGOEIRA - CPF N2 560.551.533-00, para atuar, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANCISCA BRUNA DA SILVA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EXONERAR a Sra. F1RANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES, portador do CPF n2 072.024.463-32 e RG 2008582127-0 SSPDE-CE, do cargo de Controlador Geral da Câmara,

EXONERAR o Sr. DEJAIR BRITO GOMES do cargo de Vigia, do quadro de provimento do Legislativo, portador do CPF: 055.035.253-88, RG 2002097070090 SSP-CE

EXONERAR a Senhora SOCORRO MICHELLE SALDANHA VIANA, portador do CPF n° 424.015.773-00 e RG 90025011125 SSP-CE, do cargo de Assessora Jurídica da Presidência, simbologia 01 do quadro de provimento dolegislativo, fazendo jus a gratificação devida.

- Conceder gratificação de 30% sobre o salário base da servidora efetiva JAQUELINE FERREIRA HOLANDA,

Incorporar aos vencimentos e aos proventos de aposentadoria da servidora JAQUELINE FERREIRA HOLANDA,

- Conceder gratificação de 20% sobre o salário base da servidora efetiva HELENA LIMA DE SOUSA,

Conceder gratificação de 20% sobre o salário base do servidor efetivo BENÍZIO PEREIRA DOS SANTOS,

INSTITUI O DIA DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEJAIR BRITO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. FRANCISCA BRUNA DA SILVA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Institui o Programa De Recuperação deCréditos Fiscais - Refis, destinado a promover acobrança/regularização de créditos do Município,decorrentes do Imposto Predial e TerritorialUrbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza (ISSQN), Imposto SobreTransmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxas eMultas pelo não cumprimento da legislaçãomunicipal."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDAS MULHERES — CMDM, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO AADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMpB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DEASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECAPISTRANO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DECAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁCOMPODCAP, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS".

"Institui a Semana do Bebê no Município de Capistrano, no mês de agostode cada ano, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETROURBANO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃOANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA — PREGOEIRA — CPF N2560.551.533-00, para atuar, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, exercer asseguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:

"DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA DO VEREADOR SR. PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ PARA OS FINS QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Socorro Michelle Saldanha Viana, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Exoneração, Agente: Francisco Warney Barros, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano