DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERSíVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICíPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICiP10 DE CAPISTRANO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICiPIOS DE CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Michaell Kervenn Brito Francelino, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento para adequação orçamentária e criação de Projeto Atividade para Construção de Creche Pré-Escola para a rede El do Município a cargo da Secretaria de Educação do Município

Institui a Política de Privacidade dos Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Capistrano-CE.

NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO ÂMBITO DO MUNICiP10 DE CAPISTRANO, DENOMINADO DE CAPISORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL."

INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO ÂMBITO LEI FEDERAL Nº 14. 129/2021.

REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N 12.527/2011.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE LIMA S/N, PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL DE JUIJITIS DE CAPISTRANO — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DA QUALIDADE PARA PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAeAO DA LEI OReAlviENTARiA PARA 0 EXERcicio FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O USO DO CARTÃO DO SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR — SDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Altera o endereço do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA e dá outras providências

INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA HELENA LIMA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- NOMEAR o(a) Sr.(a) RAIMUNDO XAVIER AGUIAR, portador(a) do CPF n° 426.717.603-53, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus a gratificação devida, conforme Resolução 00312025 de 29/01/2025.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO BENÍZIO PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N2 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

EXONERAR o Senhor MARCOS KAYKY BEZERRA DOS SANTOS, portador do CPF n2 do CPF n° 094.031.733-86, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.

- EXONERAR o Senhor FABIO LIMA FERREIRA, portador do CPF n2 015.634.293-65 e RG n° 2001002263369 SSP-CE, do cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, do quadro de provimento do Legislativo Municipal

"INSTITUI O NOVO CÓDIGOnTRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".