"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. MARIA OZANIRA FERREIRA SANTOS (PROFESSORA DONA OZANIRA DA CARQUEJA), NA FORMA QUE INDICA"

INSTITUI a Comenda de Honra ao Mérito "Prof. José Humberto Gomes de Oliveira", no âmbito da Câmara Municipal de Capistrano/CE, e Adota Outras Providências.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. FRANCISCO ANTONIO MOURA NOGUEIRA "O POETA", NA FORMA QUE INDICA".

INSTITUI A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANASSÉS MEDEIROS ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTABELECE NOS TERkOS pRÉc Wiã § PELO § 4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), MUNICíPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA PROIBIDA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES QUE NÃO RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E REVOGAM AS RESOLUÇÕES N°S. 001/2020, 004/2021 e 03/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Izabele Oliveira de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

- NOMEAR o(a) Sr.(a) RAIMUNDO XAVIER AGUIAR, portador(a) do CPF n° 426.717.603-53, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus a gratificação devida, conforme Resolução 00312025 de 29/01/2025.

"Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 62, § 82 da Lei Orgânica Municipal".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. CECÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. TEREZINHA SARAIVA, NA FORMA QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC1P10 DE CAP1STRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPISTRANO, DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO BANABUIÚ — SISAR/BBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE CAPISTRANO/CE, QUI INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE INDICA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 12. Fixa em R$ 44,60 (quarenta e quatro reais e sessenta centavos) o valor diário do auxílio-alimentação de que trata o Art. 33, inciso V, § 12 da Lei Municipal n2 1.199/2020, a ser pago aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Capistrano/CE, por dia efetivamente trabalhado. Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à 19 de janeiro de 2026.

DEFINE E CONCEDE REA cioffl AL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Capistrano, para o quadriênio 2026-2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOACI GOMES LEAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA."