- NOMEAR o(a) Sr.(a) RAIMUNDO XAVIER AGUIAR, portador(a) do CPF n° 426.717.603-53, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus a gratificação devida, conforme Resolução 00312025 de 29/01/2025.
NOMEAR o(a) Sr.(a) CHARLES DE ABREU BEZERRA, portador(a) do CPF no 094.033.553-01, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus a gratificação devida, conforme Resolução 003/2025 de 29/01/2025.
EXONERAR o Senhor MARCOS KAYKY BEZERRA DOS SANTOS, portador do CPF n2 do CPF n° 094.031.733-86, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.
- EXONERAR o Senhor FABIO LIMA FERREIRA, portador do CPF n2 015.634.293-65 e RG n° 2001002263369 SSP-CE, do cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, do quadro de provimento do Legislativo Municipal
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃDO PLANTIO DO NIM INDIANO(AZADIRACHTA INDICA A. JUS) NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O PISO SALARIALPROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DCOMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADRDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIAUNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Implementa plano de ane.)~(})do deficit atuarial do RegimePróprio de Previdência Social de Município de Capistrano, Estado do Ceará, decorrente do resultado da Avaliação Atuarial de 2024.
Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Cargo de Chefe do Setor de Compras,almoxarifado e Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano
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