"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃDO PLANTIO DO NIM INDIANO(AZADIRACHTA INDICA A. JUS) NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNIIPAL 1.381 DE 2024

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO PROGRAMA "AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIALPROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DCOMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADRDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIAUNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Implementa plano de ane.)~(})do deficit atuarial do RegimePróprio de Previdência Social de Município de Capistrano, Estado do Ceará, decorrente do resultado da Avaliação Atuarial de 2024.

NOMEIA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Fabio Lima Ferreira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Isaias Barbosa Lima, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Lucas Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Isaac Lima de Azevedo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Marcos Kayky Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Silva de Assis, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Cargo de Chefe do Setor de Compras,almoxarifado e Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

exonerar o senhor Lucas Ribeiro de Oliveira, do cargo em comissao de virgia do quadro de provimento do Legislativo Municipal

Nomeação, Agente: Daniel Alves dos Santos Filho, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Selson Francelino Lima, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Francisco Igor de Freitas, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Izabele Oliveira de Souza, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Concessão, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Arilaneda Rocha Lima, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

exonerar o Sr. Isaac Barbosa Lima, do Cargo em comissao de Assessor Parlamentar, Simbologia ASPL, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.

exonerar o senhor francisco Francisco Antonio Silva de Assis, do cago em comissao de assessor, parlamentar, ASPL do quadro de provimento do Legislativo Municipal

exonerar o senhor Isaac Lima de Azevedo, do cargo em comissao de virgia, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.

exonerar o senhor Fabio Lima Ferreira, do cargo em comissao de virgia do quadro de provimento do Legislativo municipal

exonerar a sra francica larissa pinheiro gomes, do cargo de comissao de do legislativo parlamentar, simbologia ASPL, do quadro de provimento legislativo municipal.

Art. 12 Declarar vago, por tempo indeterminado, o cargo de Vereador do partido PSB, em virtude do licenciamento do Vereador ESTANISLAU DE LIMA ROCHA.

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"FIXA O VENCIMNT BASE MINIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO mDIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.