DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus — COVID-19"

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Designar, Agente: Helena Lima de Sousa, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Designar ao senhor Benizio Pereira Santos, como responsavel pela OUVIDORIA da Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Benizio Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Concessão, Agente: Benizio Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Retomada das Atividades, Agente: Antonio Adriano Araújo de Queiroz, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Francisco Warney Barros, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Exoneração, Agente: Francisco de Paulo Fernandes Braga, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Exoneração, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO HORTÊNCIO LIMA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

"Institui O Programa De Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Capistrano/CE, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local.

CLASSIFICA DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE O COMÉRCIO DE ÓTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPISTRANO, Estado do Ceará, Sr. Antonio Adriano Araújo de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 163, parágrafo 5' do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores, da proposição n° 29/2021, de autoria do Poder Legislativo

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPISTRANO, Estado do Ceará, Sr. Antonio Adriano Araújo de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 163, parágrafo 50 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores, da proposição rf 29/2021, de autoria do Poder Legislativo.

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRIS I I E DO FERIADO DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL TIF A cOMP ANI-IAMENTo F CONTPOI,F SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB (CACS FUNDEB), E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS".

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EXONERA O SENHOR EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR, PORTADOR DO CPF NO 040.493.943-08, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA ASPL, DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NOMEA PAULO SANTOS DA SILVA, PORTADOR DO CPF NO 782.698.813-68 E RG NO 2002002185935, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA ASPL, DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DEVIDA.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DESIGNA O (A) SENHOR (A) EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR, PORTADOR DO CPF NO 040.493.943-08, COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DESIGNA O (A) SENHOR (A) JOSÉ AIRTON MENESES RAULINO, PORTADOR DO CPF NO 210.960.073-04, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE PATRIMÓNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.