CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AITERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADROURO CIDADE NOVA, PARA CIDADE DR. HENRIQUE MOTA.

REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, INSTITUIDO PELA LEI 1.113 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

CRÉDITO ADICIONAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE

GALERIA 04 - SEBASTIÃO ALVES LOURENÇO

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003/2013

CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANO

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANO