EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO IIMO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, GESTOR DA SECRETARIA RE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADOS DO CEARÁ, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO.

EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL DEDÉ TEIXEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR CONSERTO E TROCA DE BOMBA DO POÇO DA RUA VIDELINA E RUA DO TRILHO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO DA BAIXA DOS LOBOS (VILA SÃO FRANCISCO).

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CENTRO DA LOCALIDADE CAJUAIS.

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO PIRAMBU NOS TRECHOS PRÓXIMO A ESCOLA MARIETA CALS E PROXIMO A DONA JULIA.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, II E II, VILA CURSINO, ABELHA, NOVAS PASSAGENS, JUAMIRIM E CURIMATÃ.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA VILA SÃO FRANCISCO E NA LOCALIDADE DE IÚ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003, DE 18 DE JANEIRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA,

COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SANTO ANTONIO.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D,170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 20116 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007, E Nº 1.129/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O S 1° E SUPRIME O S 2° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 007/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITO A ESTE PODER LEGISLATIVO A ALTERAÇÃO DO PERIODO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ANUAIS, PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS NOS SEGUINTES PERIODOS: PRIMEIRO PERIODO DE 15 DE JANEIRO A 30 DE JULHO, COM RECESSO EM JULHO, E O SEGUNTO PERIODO , DE 1º DE AGOSTO A 14 DE DEZEMBRO, COM RECESSO DE 15 DE DEZEMBRO A 14 DE JANEIRO.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA BEM COMO PINTURA E MANUTENÇÃO CONSTANTE NO ESTÁDIO MUNICIPAL

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE, SEJAM COLOCADAS LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

MODIFICA E REVOGA O ART. 33, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DUAS AMBULÂNCIAS E TRÊS CARRROS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPRIME O ARTIDO 8 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROJETO CÂMARAS DE SEGURANÇA, IMPLANTAÇÃO EM 2013, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS.

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MARMORÉ AO BOQUEIRÃO.

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA LOCALIDADE LAGOINHA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO TEM.

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA FERNANDO MOTA, VISTO QUE O ESPAÇO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA EM PERIODO CHUVOSO FICA CHEIO DE LAMA E O PÁTIO DA ESCOLA ALAGADO.