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Lista de matérias

Foram encontradas 1138 registros
  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPES, POIS O CIDADÃO NÃO SUPORTA MAIS OS ROUBOS, FURTOS E ASSALTOS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Carlos Andre Coelho Araujo

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA JOSE SARAIVA SOBRINHO S/N - CENTRO, PARA FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBTRAS E SERVIÇOS, A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DONA VIDELINA E RUA DO TRILHO COM PLACAS, '' TARTARUGAS'' E SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS.

Autor: Antonilda Ezaquiel de Holanda

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PREVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS LOCALIDADES DE SANS SOUCI ÀS CARQUEIJAS.

Autor: Aiana Nascimento de Oliveira

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZANDO CADASTRO NOVO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ATENDIMENTO MÉDICO, PESAGEM DAS CRIANÇAS E MÃES, ORIENTANDO SOBRE A FREQUENCIA ESCOLAR, EMISSÃO DE DUCUMENTAÇÃO GRATUITA.

Autor: Aiana Nascimento de Oliveira

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE (SUS) DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTERA O ART.248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O PERIODO 2018-2021.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA FIRMADA, EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMRA MIUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL, A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO

Autor: Edvanda Maria Araujo de Sauza

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • DISSPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edvanda Maria Araujo de Sauza

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A VISTORIA TÉCNICA E DO CORPO DE BOMBEIROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUE DE DIVERSÕES QUE ESTÁ SE INSTALANDO NOP MUNICÍPIO EM VIRTUDE DOS ANSEIOS DA CIDADE.

Autor: Raimundo Nonato Alves Francelino

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA LAGOINHA.

Autor: Jose Andrade Gonçalves Costa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, JAPÃO E INSTAÇÃO DE POÇO PROFUNDO E DO POSTO DE SAÚDE DO JAPÃO.

Autor: Jose Andrade Gonçalves Costa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS. COMO TAMBÉM SOLICITAR AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CITADA LOCALIDADE.

Autor: Jose Andrade Gonçalves Costa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • NO SENTIDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE MAZAGÃO II. APROVEITAMENTO O ENSEJO SOLICITAR A AQUISÃO DE UMA BOMBA PARA O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.

Autor: Jose Andrade Gonçalves Costa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • EU, EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, INDICO A EXELENTISSIMA APREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E AOS NOBRES EDIS, OUVIDOS EM PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, ORIUNDO DO RECURSO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA-PCF, 2017-OFICIO DO DEPUTADO EVANDRO LEITÃO (PDT), NO VALOS DE 65.000 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME OFICIO EM ANEXO.

Autor: Edvanda Maria Araujo de Sauza

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Fase: Segunda Votação

Situação: Favoravel

  • APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA ART. 113 DO REGIME INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À SENHORA PREFEITA A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA NOSSA CIDADE.

Autor: Antonilda Ezaquiel de Holanda

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • COMO FORMA DE REGISTRO E HOMENAGEM AOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, QUE CONTRIBUIRAM NA CONSTRUÇÃO POLITICA E SOCIAL DE CAPISTRANO, SOLICITO DE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO NA LEI QUE INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO 30 DE MAIO, HOMENAGEM A SRA. PAULA HOUBEN E AO DR. HENRIQUE MOTA.

Autor: Jose Andrade Gonçalves Costa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS: CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPELO.

Autor: Cristiano Maciel de Queiroz

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO - CE, INTITUIDO PELA LEI Nº 1.113, DE 07 DE DEZEMBRO 2017.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Fase: Recebido

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO GESTOR DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO,

Autor: Francisca da Silva Magalhaes

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO IIMO SR. ODILON AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO,

Autor: Francisca da Silva Magalhaes

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL.

Autor: Thalys Batista Pinheiro

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O FORRÓ DO IDOSO NA QUADRA DA CARQUEIJA DOS GUILHERMES.

Autor: Aiana Nascimento de Oliveira

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

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