CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTA RESPEITOSA HOMENAGEM À ESCOLA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE PELOS 70 (SETENTA) ANOS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ".

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),
BEM COMO REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ADICIONAL INSTITUÍDO NA PORTARIA GM/MS N°. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO
MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS

"REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGEN L'ES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PERTENCEN L'ES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE"

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULAS DO 8° E 9° ANOS, E PROVIDENCIAR UMA COBERTA
PARA O PÁTIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE LOURDES

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ABRANGIDOS PELAS PERDAS INFLACIONÁRIAS (AUXILIAR ESCRITURÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE COMPUTADOR, ATENDENTE, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ABRANGIDOS PELAS PERDAS INFLACIONÁRIAS (AUXILIAR ESCRITURÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE COMPUTADOR, ATENDENTE, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIP10 DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO
MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PREFEITO, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N2. 16/2024, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE BATAS HOSPITALARES AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL

CRIA OITENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIS 1:RANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SE1ENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DO USO DO PRÉDIO DO CERU PARA O PESQUEIRO FUTEBOL CLUBE.

REQUER SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES NA SERRA DO VICENTE.

REQUER A REFORMA DA QUADRA DO BOQUEIRÃO.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ARENINHA QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, RUA PERDIGÃO SAMPAIO.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA LOCALIDADE SERRA DO VICENTE E ADJACÊNCIAS A CAÇAMBA
COLETORA DE LIXOS E QUE O CAMINHÃO DE COLETAS DE LIXO PASSE NAS DEMAIS LOCALIDADES.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS E NA COMUNIDADE VILA MIRANDA EM RIACHO DO PADRE.

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE.

REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.