ART. 1° FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O MELA-MELA DE CAPISTRANO, A SER REALIZADO EM PERÍODO CARNAVALESCO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2° O MUNICÍPIO PRESTARÁ O NECESSÁRIO APOIO, INCLUSIVE COM EQUIPES SAÚDE, ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS OFICIAISRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO. 3° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/02/2026 09:58:44 | CADASTRADO | AGENTE: BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 19/02/2026 18:00:00 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE GERAL mais | FAVORAVEL |
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