ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ — ACALME — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI
O ARTIGO 1586-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 126, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ — ACALME — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ — ACALME — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS N°. 1.392/2024, 1.393/2024, 1.395/2024 E 1.396/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, ESB, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORMEPORTARIA GM/MS 1\1° 3.493, DE 10 DE ABRILDE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONEN11 DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DOMUNICÍPIO DE CAPIS TRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRILDE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.220/2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.220/2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRAÇA DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO

INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DA SERRA DO VICENTE, NO VALOR DE 100 MILREAIS, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR NO 0760 DO DEP. ESTADUAL QUEIROZ FILHO.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE CAJUÁS, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N2 0893 DO DEP. ESTADUAL QUEIROZ FILHO

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ONDE SERÁ INSTALADA A BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, DE "MISSIONÁRIA PAULA HOUBEN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ONDE SERÁ INSTALADA A BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, DE
MISSIONÁRIA PAULA HOUBEN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER, COM URGÊNCIA, A REFORMA DOS VESTUÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MAZAGÃO II.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE CAPISTRANO/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTAADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTAADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO, LOCADO OU SEJA ADAPTADO UM VEÍCULO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, PARA FINS DO TRANSPORTE DE ALUNOS CADEIRANTES DA
COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE A PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL DE ESCOLA PROFESSOR JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS