EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, PARA QUE PROMOVA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, MAIORMENTE A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DA GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR NOVA OU IMPLANTAÇÃO DE CAMADA SINTÉTICA, VISANDO ATENDER ESPECIALMENTE À POPULAÇÃO ESPORTISTA CAPISTRANENSE.

"EMENTA: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, BEM COMO PUGNA PELO
AUMENTO DA QUANTIDADE DE DOCENTES LIBERADOS PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 AO 51 DO PLANO DE PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - PCCR/MAG".

"EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PRÊMIO ALUNO DESTAQUE" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAPISTRANENSE AO SR. GERALDO RODRIGUES DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "ARENINHA ESPORTIVA", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOQUEIRÃO, DE "RAIMUNDO PAULO (SR. MISSINHA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR BOM DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"EMENTA: "DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VALOR PERCEBIDO PELOS BOLSISTAS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS
DO NOSSO MUNICÍPIO

"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO° EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTFTAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO "AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "EEEP PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA (PROF. BETINHO), A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA EM CAPISTRANO/CE

"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A NOMENCLATURA DO INCISO V DO ARTIGO 50, ART. 12 E PARCIAIS TABULAÇÕES DOS ARTIGOS46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ARADAGEM DE
TERRAS, CONTRUÇÃO DE AVIÁRIOS, POCILGAS E COMPOSTS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO IMEDIATA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS