EM ATENÇÃO AOAS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O CONSERTO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE SERRA DO VICENTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO 1, NO PROJETO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CAGECE, QUE ESTÁ EM ANDAMENTO. ATRAVÉS DA ADUTURA QUE ESTÁ EM FASE DE PROJETO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MINICIPIO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA TERRA/AREIA SOLTA ACUMULADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE CURIMATÃ, DO TRECHO QUE TEM INICÍO NA CURVA MARIA ROQUE ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. MARDONE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL O ENVIO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO PARA CUSTEIO E AQUISIÇÕES COMO EXEMPLO: A COMPRA DE UMA AMBILÂNCIA. VISTO QUE AS ASSOCIAÇÕES NÃO DISPÕEM DE RECURSOS SUFICIENTESPARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA SERVIREM A COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA PREFEITA MUNICIPAL INES NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, SOBRETUDO PARA ATENDER AO QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE, BEM COMO A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE UM ATO NORMATIVO COMPETENTE, DETERMINANDO A FIXAÇÃO DE UM DIA GRATUITO ÀS CRIANÇAS E JOVENS CAPISTRANENSES QUANDO DA PERMANÊNCIA DO PARQUE DE DIVERSÃO NESTE MUNICIPIO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, A PINTURA DO MEIO FIO, A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA JOSE CLEMENTINO DE FREITAS, COM INICIO NOBAR DA NEUDINHA, DANDO CONTINUIDADE NA RUA FRANCISCO BEZERRA CAMPELO, E AINDA A RECUPERAÇÃO DOS TRÊS ABRIGOS(PARADAS), PINTURA E COBERTURA DA ESTRUTURA METÁLICA DOS MESMOS.

APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DO VEREADOR CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CALOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.

INSTITUE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SEGUINTES TRECHOS: COM INÍCIO DA PONTE PASSANDO PELAS LOCALIDADES: SÃO BENTO, SERRA DO VINCENTE, JENIPAPEIRO E VÁRZEA DAS PALMEIRAS.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2019 DO EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABIRAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DO VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO COMO RELATOR APENAS QUANTO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019 REQUERER A ELEIÇÃO DE NOVO RELATOR PARA O PROSSEGUIMENTO URGENTE DOS TRABALHOS, COLOCANDO O NOME Á DISPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO PELOS NOBRES PARES, O VEREADOR CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE.

O VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES , VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER RENÚNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR APENAS COM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019, QUANTO Á ACUSADA, VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES SOLICITANDO AO INSIGNE PRESIDENTE QUE FAÇA NOVA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO NOVO RELATOR.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA PEDRA D'ÁGUA, IÚ AO BELO MONTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA PARA MUDAR O LEITO DO RIO, NA ESTRADA IÚ VIA BELO MONTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSIMA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IÚ VIA PEDRA D'ÁGUA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VIMOS SOLICITAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA LOCALIDADE DE LAGOINHA, POIS A ATUAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DETERIORADA, COMPROMETENDO VIDAS.

"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA VEREADORA ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL ''ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO''; E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISTEMARQ'.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MANGA A BANANEIRAS, POIS O CITADO TRECHO ESTÁ COM O MATO MUITO ALTO, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PODENDO ATÉ MESMO PROVOCAR ACIDENTES, POIS A VISIBILIDADE FICA COMPROMETIDA.