INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIP10 DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO
MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PREFEITO, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N2. 16/2024, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE BATAS HOSPITALARES AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL

CRIA OITENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIS 1:RANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SE1ENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DO USO DO PRÉDIO DO CERU PARA O PESQUEIRO FUTEBOL CLUBE.

REQUER SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES NA SERRA DO VICENTE.

REQUER A REFORMA DA QUADRA DO BOQUEIRÃO.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ARENINHA QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, RUA PERDIGÃO SAMPAIO.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA LOCALIDADE SERRA DO VICENTE E ADJACÊNCIAS A CAÇAMBA
COLETORA DE LIXOS E QUE O CAMINHÃO DE COLETAS DE LIXO PASSE NAS DEMAIS LOCALIDADES.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS E NA COMUNIDADE VILA MIRANDA EM RIACHO DO PADRE.

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE.

REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

"REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIS TRANO/CE

FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SPP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E O 1/3 DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE".

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINIS FRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.