VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, PARA AJUDA DE CUSTO NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DOS PADROEIROS DAS COMUNIDADES. VISTO QUE, CASA COMUNIDADE TEM O SEU SANTO PADROEIRO, UM SANTO QUE AS PESSOAS TEM UMA DEVOÇÃO. E O PODER EXECUTIVO JÁ DÁ ESSA AJUDA A PARÓQUIA LOCAL, SENDO NECESSÁRIO A AMPLIAÇÃO DESTA PARA AS COMUNIDADES.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, NO ENTORNO DAS RUAS PRINCIPAIS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE DO EXECUTIVO Nº 019/2019 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, CONFORME O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL O EXIGIR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OITRA PROVIDÊCIAS.

VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE ABELHA (AÇUDE DA ABELHA), CONFORME PROJETO INICIAL EM ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO.

VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADES DE IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS PARA A CITADA COMUNIDADE, NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE PEDRA D'ÁGUA.

VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE SEJA REALIZADO O REVESTIMENTO DAS ESTRADAS COM PIÇARRA NOS SEGUINTES TRECHOS: DA ENTRADA DO SÃO BENTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DIMAS, DA LOCALIDADE PEDRA D'ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE BELO MONTE.

VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADA PARA A CITADA COMUNIDADE.

VISANDO ATENDER AS NESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECIFICOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, VISANDO ATENDER NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO).

VISANDO ATENDER AS NECESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DESTINADA PARA COMPRA DE INSUMOS BÁSICOS, EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES E OUTROS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DAS NOSSAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM NAS ESTRADAS CARROÇAIS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O BENEFICIAMENTO DE 100 KM DE ESTRADA, EQUIPADAS DE CALÇAMENTOS, PASSAGEM MOLHADA, BUEIROS E PONTES, DE ACORDO A NECESSIDADE DE CADA LOCALIDADE DO MUNICIPIO. PODENDO O RECURSOS SER LIBERADO POR ETAPAS.

REQUEIRO DESTE GABINETE, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI FEDERAL PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES BRASILEIROS, COM O NOME DE SEGURO RURAL O AGRICULTOR, O SEGURO SAFRA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO BOQUEIRÃO DE BAIXO, PRÓXIMO AO CHICO PEREIRA.

NO SENTIDO DE ATENDER ÁS SOLICITAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE NO POÇO PROFUNDO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DONA VIDELINA, SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 (DEZ) MIIL LITROS E 8 (OITO) METROS DE ALTURA, COM NO MÍNIMO DEZ TORNEIRAS DESACOPLADAS DA CAIXA D'ÁGUA EM UMA PLATAFORMA AO LASO, E QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA VAZÃO DO POÇO PARA A INSTALAÇÃO DA BOMBA ADQUADA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS JOVENS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO COM PISTA DE SKATE, BIKE E PATINS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMNETO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE DOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, CINFORME O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL O IXIGIR DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO".

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE VIGIA, NUM TOTAL DE 82 SERVIDORES, SENDO NECESSÁRIA A ENTREGA DE DUAS FARDAS PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 164 UNIFORMES, E QUE A CADA 05 (OITO) MESES SEJA ENTREGUE UMA NOVA PARA RENOVAR O ESTOQUE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS (AMBULANCIA, CARROS PEQUENOS, MICRO-ÔNIBUS E MOTOCICLETAS) QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 014/2019, FIXA O RESSARCIMENTO DE DESPESA AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO. OCORRE QUE ENTENDEMOS QUE O MUNICÍPIO DEVE FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM COMENTO, A LUZ DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO IN TERSS PÚBLICO, SEM A NECESSIDADE DO REFERIDO REEMBOLSO , EXETO EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO DE INTERSSSE PÚBLICO, DEVENDO, PORTANTO, SER SUPRIMIDO O PRESENTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE , VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENAÇÃO DE APROXIMEDAMENTE 20 KM DE ESTRADAS DOS MAZAGÕES.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE MARMORÉ.