REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE EXERÇA A FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES COMERCIAIS IRREGULARES AS QUAIS ESTÃO SENDO EDIFICADAS NA ENTRADADA CIDADE DE CAPISTRANO/CE.

"DISPÕE QUE TODA PESSOA TEM O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MÉDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO"

"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ACESSO A PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCO E CONGÊNERES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS LOCALIDADES CARQUEJA DO SABINO E CARQUEJA SARAIVA, NOS TRECHOS QUE TEM CALÇAMENTO, PARA QUEESTES SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

REQUER a Ilma. Secretária Municipal de Saúde de Capistrano que se digne manter a Farmácia Hospitalar aberta das 08h às 17h em todos os dias da semana, incluindo os sábados e domingos

REQUER ao Exmo. Deputado Federal, Senhor André Figueiredo, Presidente Nacional do PDT, que se digne encaminhar emenda parlamentar ao município de Capistrano, Estado do Ceará, para
a aquisição de motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do nosso município.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de construir rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com deficiências físico-locomotora