MODI FICA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°034/2025
A modificação proposta no Art. 5 do Projeto de Lei Complementar N°034/2025 se faz necessária para garantir a efetividade e coerência do texto legal, evitando possíveis interpretações equivocadas ou lacunas que possam comprometer a aplicação da lei. A alteração proposta visa aprimorar a redação do dispositivo, tornando-o mais claro e preciso, contribuindo para a segurança jurídica e a adequada aplicação da norma.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2025 11:37:25 | CADASTRADO | AGENTE: BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 22/10/2025 18:00:00 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE GERAL mais | FAVORAVEL |
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