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Origem: V-79

Lista de matérias

Foram encontradas 4 registros
Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 11:33:59
  • ALTERA A LEI 1.174/2019, INCLUINDO DL PDSITIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CRIAR A "BANDA DE FANFARRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE C ISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Delegado Joel Morais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DA CHAMADA "TAXA DE FLANELINHA", REFERENTE A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE

Autor: Delegado Joel Morais

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO CAPISTRANO

Autor: Delegado Joel Morais

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO AO SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO CEARÁ -SAP/CE A CESSÃO DO PRÉDIO DA DESATIVADA CADEIA PÚBLICA DE CAPISTRANO PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ -PMCE

Autor: Delegado Joel Morais

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

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