DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE

REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA PMCE NA REGIÃO DE BATUEITÉ-CE (3A CIPM/32 CRPM) PARA LOTAÇÃO DE SERVIDOR POLICIAL MILITAR EM CAPISTRANO-CE.

OS VEREADORES DO DEMOCRATAS, FÉLIX ARAÚJO, DELEGADO JOEL MORAIS E
PEDRO MIGUEL E DO PT, PRETO DO PAREDÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA), SOLICITAM À V. EXMA., QUE APÓS A
APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO
AO SR. TEM CEL QOPM ANTÔNIO GEORGE VIDAL, COMANDANTE DA 3" CIPM/3ACRPM —
PMCE, EM BATURITÉ-CE

SOLICITA DO EXMO. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL, SR (A). NELSON MARTINS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER A VIABILIDADE DA ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

REQUER AO DIRETOR DA ENEL CEARÁ QUE SEJA IMPLEMANTADA ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS COMUNIDADES DE BANANEIRA E PUTIÚS, EM CAPISTRANO-CE

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIIUS - COVID-19.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS EM BANANEIRA, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE

DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.

DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.

REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM CAPISTRANO-CE

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

REQUER AO CHEFE DE EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM OS NECESSÁRIOS CONVÊNIOS, ENVIDE ESFORÇOS PARA A RETOMADA DAS CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS DE SERRA DO VICENTE, BANANEIRA E CAJU ÁS DE CIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SME ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO MENSAL AO PROFESSOR TEMPORÁRIO (20HS SEMANAIS) NÃO MENOR QUE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO.

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM SEDE DE URGÊNCIA SEJA REFORMADA E ELEVADA A PASSAGEM MOLHADA NO RIO PESQUEIRO NA ALTURA DO MAZAGÃO 111 (CRUZAMENTO COM A ESTRADA CARROÇÁVEL).

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO) DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE VILA DOS FERNANDES, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE.

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA MIGUEL FERREIRA LIMA (RUA DA CÂMARA DE VEREADORES), COM LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA NO CENTRO DE CAPISTRANO-CE

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ABASTECIMENTO CANALIZADO DE ÁGUA POTÁVEL ORIUNDA DA AÇUDE PESQUEIRO PARA A COMUNIDADE DE RIACHO DO PADRE 1, EM CAPISTRANO-CE

O VEREADOR SIGNATÁRIO, JOEL DA SILVA MORAIS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO: QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 10,1V DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.