• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO
O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA A CABEÇA DA LADEIRA
AO ALTO DA QUADRA.

REGULAMENTA O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 04/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PEQUENOS REPAROS (GOTEIRAS E FACHADA) COM URGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO VICENTE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM
CONSTRUÍDAS PASSAGENS MOLHADAS: NO RIACHO DOS FARIAS (SERRA DO VICENTE) COM DESTINO AO PUTIUS E BATURITÉ; E, PRÓXIMO AO ELIAS (SÍTIO PASMADO) COM ACESSO AO JENIPAPEIRO, SEGUINDO PARABATURITÉ.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS BOIS, ESPECIFICAMENTE, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARQUEJA A VILA DOS
FERNANDES.

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE VISTA ALEGRE ATÉ A ESCOLA DA CARQUEJA CENTRO.

INCLUI O ARTIGO 158-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR — SPD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REPARAR OU SUBSTITUIR AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO AS QUE DÃO ACESSO À CIDADE.

"ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE
CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, POR SEUS MEMBROS QUE AO FINAL ASSINAM, CONVOCA O SR. FRANCISCO DE PAULO COELHO (IVAN DA LAGOINHA), PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PARA SE FAZER PRESENTE ÀS 18H NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TOMAR POSSE TEMPORÁRIA NO CARGO VAGO DE VEREADOR, EM VIRTUDE DO SR. ESTANISLAU DE LIMA ROCHA - PSB, TITULAR DO MANDATO, TER SIDO
NOMEADO COMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025

"ALTERA A NOMENCLATURA DO INCISO V DO ARTIGO 50, ART. 12 E PARCIAIS TABULAÇÕES DOS ARTIGOS46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"ALTERA A NOMENCLATURA DO INCISO V DO ARTIGO 50, ART. 12 E PARCIAIS TABULAÇÕES DOS ARTIGOS 46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DO TRADICIONAL FORRÓ DO IDOSO.

REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE

ALTERA A RESOLUÇÃO N2. 003/2002, DE 30 DE JANEIRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO
ATUARIAL DE 2024

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE CAPISTRANO.

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A RESOLUÇÃO N. 003/2002, DE 30 DE JANEIRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE MAZAGÃO II, DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EVELÃNGIA DE
MORAES CAVALCANTE.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ARTIGO 158-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR — SPD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ENCAMINHAR AS MÁQUINAS E CAÇAMBAS COM ARISCO PARA SERRA DO VICENTE, ESPECIFICAMENTE PARA AS LOCALIDADES DA CABEÇA DA LADEIRA,
PASMADO, GENIPAPEIRO E VÁRZEA DAS PALMEIRAS.