"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. CÍCERO MATHEUS JATAY MOREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. CAROLINE LIMA VERDE ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB EMULT NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIAGM/MS N2 3.493.

"INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO — DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSTRUA UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CEI, NAMLOCALIDADE CARQUEJA CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE

INDICAÇÃO "AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE O ROÇO DAS ESTRADAS DO SÃO BENTO, AGROVILA, IÚ E BELO MONTE.

REQUER AO DEPUTADO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOS ROMEIROS PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LE FEDERAL NO13.465/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "EEEP PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA (PROF. BETINHO), A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA EM CAPISTRANO/CE

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA QUADRAM POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MANGA AÇUDINHO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MANGA AÇUDINHO.

INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E EDUCAÇÃO, CONSTRUA UM CEI — CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A ROÇAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES SANTO ANTÔNIO AO MASSAPÊ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO O ESGOTO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE RIACHO DO PADRE PISTA E A CAPELA.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SOARES
SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS: SENHORA INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E O SENHOR ANTÓNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°. 16/2024, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ — TCE/CE.

EMENTA: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATAA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.381/2024"

• INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SÃO MATEUS, NA LOCALIDADE CARQUEJA SÃO MATEUS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA RAIMUNDO NONATO, NA LOCALIDADE CARQUEJA MOTA.

"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O NOVO CÓIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".