SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE RESIDAM FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.
SOLICITA DO EXMO. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL, SR (A). NELSON MARTINS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER A VIABILIDADE DA ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE "GARANTE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19".
SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM ESCOAMENTO D'ÁGUA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA, INICIANDO NA RUA 136, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIIUS - COVID-19.
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM INÍCIO NA RUA TRAVESSA MAZAGÃO CONTINUANDO NA RUA LUÍS RUFINO E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CITADAS RUAS.
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2021 DO EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO NA ESPÉCIE INDICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO QUE " A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC — INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL."
DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.".
O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA OS AMBULANTES, FEIRANTES, ARTESÃOS E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIA DE RENDA AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC — INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.
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