Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 1093 registros
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIA DE RENDA AOS TAXISTAS E MOT ... Veja mais

Autor: Cleto Alves Francelino

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFES ... Veja mais

Autor: Antonio Adriano Araújo de Queiroz

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O
    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N2 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N2 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS EM BANANEIRA, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, QUE INCLUA AS ÓTICAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Felix Sergio Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS DE ÓTICAS

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: FAVORAVEL

  • CLASSIFICA DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE O COMÉRCIO DE ÓTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A
    ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Autor: Felix Sergio Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAÇÃO DO TERRENO VIZINHO À ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NA LOCALIDADE DE CAJUÁS, PARA DUAS ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AG ... Veja mais

Autor: Manoel de Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: FAVORAVEL

  • COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DOS GARIS NO PLANO DE VACINAÇÃO COM PRIORIDADE APÓS A VACINAÇÃO DO IDOSOS.

Autor: Felix Sergio Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO CIDADE NOVA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ESGOTO DA PENÚLTIMA RUA DA CIDADE NOVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA VALDÊNIA.

Autor: Antonio Adriano Araújo de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ESGOTO DA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

Autor: Francisco Nacelio da Silva Lima

Situação: FAVORAVEL

  • EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÓNOMOS E TAXISTAS DE CAPISTRANO - AMATAC, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DO ART. 20 DA LEI QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

Autor: Francisco Nacelio da Silva Lima

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DO FERIADO DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

Situação: FAVORAVEL

  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB (CACS FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ... Veja mais

Autor: Cleto Alves Francelino

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDA ... Veja mais

Autor: Cleto Alves Francelino

Situação: FAVORAVEL

  • "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE".

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM CAPISTRANO-CE

Autor: Joel da Silva Morais

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SÃO ... Veja mais

Autor: Caio Vinicius Santana Saraiva

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR , PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), PRÓXIMO A ESCOLA SONHO COLORIDO ... Veja mais

Autor: Caio Vinicius Santana Saraiva

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ISAÍAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, REQUERER O ENVIO DE PROJETO DE LEI AUMENTANDO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRI ... Veja mais

Autor: Isaias Xavier de Aguiar

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE "ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE."

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: FAVORAVEL

  • "FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

Situação: FAVORAVEL

  • FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.