"REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIS TRANO/CE

FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SPP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E O 1/3 DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE".

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINIS FRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIS1RANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIS1RANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE MODO A ESTABELECER A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO COM ITAPIÚNA, NAS LOCALIDADES DE CAJUÁS, SANTO ONOFRE E BOÁGUA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DOS CAJUAIS E O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO JUAMIRIM, LOCAL ONDE O PSF DO MAZAGÃO ATUA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SPP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO PACIENTES, INCENTIVO ÀS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS
PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SPP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ENTIDADES DE CANNABIS
TERAPÊUTICA, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS
PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRESTA RESPEITOSA HOMENAGEM AOS QUE FAZEM A ESCOLA SONHO COLORIDO, DIRETORA ADRIANA PINHEIRO MENDES E O PROFESSOR FELIPE PAIVA, E DA ESCOLA EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, DIRETORA VERÓNICA RAULINO E O PROFESSOR WELLINGTON SANTOS, ENVOLVIDOS NA CONQUISTA DO VICECAMPEONATO DA 50A ETAPA NACIONAL DA MOSTRA DE FOGUETES - MOBFOG.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA À CIDADE NOVA.

FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE EXERÇA A FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES COMERCIAIS IRREGULARES AS QUAIS ESTÃO SENDO EDIFICADAS NA ENTRADADA CIDADE DE CAPISTRANO/CE.

REQUER AO PREFEITO DE CAPISTRANO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM A CAGECE, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES QUE MORAM NO ENTORNO DAS RUAS DONA VIDELINA, RUA DO MEIO, RUA DO TRILHO E CIDADE NOVA.

REQUER AO PREFEITO DE CAPISTRANO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM A CAGECE, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES QUE MORAM NO ENTORNO DAS RUAS DONA VIDELINA, RUA DO MEIO, RUA DO TRILHO E CIDADE NOVA.

REQUER AO PREFEITO DE CAPISTRANO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM A CAGECE, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES QUE MORAM NO ENTORNO DAS RUAS DONA VIDELINA, RUA DO MEIO, RUA DO TRILHO E CIDADE NOVA

DISPÕE QUE TODA PESSOA TEM O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MÉDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO SOCIAL "PADRE BERNARDO BOURASSA" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM HOMENAGEM ÀQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTESSERVIÇOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.117/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA ESTRADA LIGANDO O BREJO AO IÚ, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. CHIQUINHO ATÉ O SR. OSVALDO